Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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A primeira pauta de Edson Fachin à frente do STF
Nova gestão do Supremo inicia julgamentos sobre vínculo de emprego em aplicativos, com impacto direto na chamada ‘uberização’
Por Vinícius Nunes | 01.10.2025 08h45
Gilmar Mendes defende lei para blindar autoridades de sanções internacionais
O tema ganhou tração após o presidente Donald Trump incluir o ministro Alexandre de Moraes e sua esposa na lista de sancionados pela Lei Magnitsky
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h50
Verônica Sterman toma posse e se torna 2ª ministra do STM desde 1808
Formada em Direito pela PUC-SP, Verônica tem 41 anos e atuava como advogada até ser escolhida pelo presidente Lula (PT)
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 20h02
Plenário do STF confirma a decisão de Fux que adiou mudança no número de deputados
Todos os ministros concordaram com a autorização dada pelo magistrado para que as mudanças nas cadeiras dos estados sejam efetivadas apenas nas eleições de 2030
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 18h45
PF vê possível ligação de ameaças a Dino e milícias digitais
Ministro do STF denunciou ataques após votar para condenar Bolsonaro
Por Agência Brasil | 30.09.2025 18h25
'Estou considerando todas as possibilidades, inclusive a de ficar', diz Barroso sobre o futuro no STF
O ministro tem direito a ficar na Corte até 2033, quanto completa 75 anos
Por CartaCapital | 30.09.2025 15h11
Fachin assume a Presidência do STF com mais de 3 mil processos; Barroso herda casos da Lava Jato
O ministro assumiu o comando do Supremo na segunda-feira 29
Por Vinícius Nunes | 30.09.2025 15h09
Congresso pode reduzir penas de condenados pela trama golpista, diz Dino
As falas do ministro são em meio ao debate sobre possíveis mudanças na dosimetria das penas
Por CartaCapital | 30.09.2025 14h37
PGR é contra reconhecer vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
A posição do órgão é assinada por Paulo Gonet e foi enviada ao Supremo Tribunal Federal, que se prepara para julgar o tema
Por Wendal Carmo | 30.09.2025 13h57
Adiamento em mudança no número de deputados une Moraes e Fux
Os ministros que recentemente protagonizaram discordâncias e embates durante o julgamento da trama golpista no STF agora seguiram o mesmo entendimento no caso em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 30.09.2025 13h29