Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
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PM apontado como autor do disparo que matou Ágatha Félix é absolvido por júri popular
A menina, que tinha apenas 8 anos, foi alvejada por um tiro em 2019 na comunidade da Fazendinha, no Complexo do Alemão
Por CartaCapital | 09.11.2024 09h45
Justiça do Rio mantém condenação da deputada Lucinha por peculato
Além da prisão em regime semiaberto, ela também perdeu o mandato
Por Agência Brasil | 09.11.2024 08h34
STJ rejeita habeas corpus de sócio de laboratório investigado em caso de órgãos com HIV
Em 22 de outubro, o MP denunciou sócios e funcionários do PCS Lab Saleme pelas irregularidades nos exames
Por CartaCapital | 08.11.2024 22h45
Entenda o caso que pode levar Fernando Collor à prisão
A maioria do STF negou um recurso do ex-presidente e manteve a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão
Por CartaCapital | 08.11.2024 21h05
STF forma maioria contra lei municipal que proíbe linguagem neutra nas escolas
Somente o ministro Cristiano Zanin divergiu parcialmente do relator, Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 08.11.2024 20h39
TCU pede explicações sobre indícios de irregularidades em licitação de quase R$ 400 mi em SE
O ministro Jhonatan de Jesus deu o prazo de cinco dias para a secretaria estadual responsável por conduzir o certame se manifestar
Por Wendal Carmo | 08.11.2024 20h25
Caso Marielle: Moraes vota para manter prisão de Domingos Brazão
Ao manter o entendimento favorável à prisão, o ministro disse que sua decisão está fundamentada na jurisprudência do Supremo e nas suspeitas de interferência nas investigações do assassinato
Por Agência Brasil | 08.11.2024 17h42
A lista de processos que Marçal – mais uma vez indiciado – enfrenta na Justiça
O ex-coach foi indiciado pelo crime de uso de documento falso contra Guilherme Boulos (PSOL)
Por CartaCapital | 08.11.2024 16h33
A nova etapa no STF sobre a anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A Corte não determinou o trancamento dos processos abertos em desfavor do executivo
Por CartaCapital | 08.11.2024 15h54
Fachin pede resiliência contra 'onda de populismo autoritário'
Em um evento sobre o Mercosul, o ministro do STF cobrou uma 'vigília democrática'
Por CartaCapital | 08.11.2024 14h09