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Colega do ministro no STF, Flávio Dino já afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países

Por CartaCapital | 20.08.2025 15h43
TSE manda partido devolver R$ 1,5 milhão aos cofres públicos

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O Cidadania também terá de aplicar 382,3 mil reais no apoio a candidaturas femininas em 2026

Por CartaCapital | 20.08.2025 15h23
O otimismo de Moraes sobre reverter punição da Lei Magnitsky

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O ministro do STF afirmou que poderia impugnar a medida na Justiça norte-americana, mas decidiu aguardar uma solução diplomática

Por CartaCapital | 20.08.2025 15h17
Justiça valida demissão de trabalhadora que apostava no 'tigrinho' durante o expediente

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Segundo a decisão, vendedora violou o princípio da boa-fé

Por CartaCapital | 20.08.2025 12h48
Governo dá 48h para redes removerem conteúdos sobre cigarros eletrônicos

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YouTube, Facebook, Instagram e sites de e-commerce terão de excluir ofertas e propagandas de vapes, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil

Por Vinícius Nunes | 20.08.2025 10h00
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O homem é um dos envolvidos em tumulto registrado em 2024, antes de uma partida contra o Botafogo; cabe recurso

Por CartaCapital | 20.08.2025 09h53
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O relator, Dias Toffoli, apontou ofensa à 'liberdade de iniciativa resguardada pelo texto constitucional'

Por CartaCapital | 19.08.2025 21h57
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas para o STJ

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A previsão de gastos com as novas funções é de 8,7 milhões de reais em 2025 e 17,5 milhões de 2026 em diante, segundo os níveis atuais da remuneração

Por CartaCapital | 19.08.2025 21h19
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A oposição no Senado afirmou ter alcançado 41 assinaturas para o impedimento, mas o processo seguirá travado

Por CartaCapital | 19.08.2025 20h34
Justiça manda Meta remover vídeo do PL que associa petista a usuário de drogas

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Juiz entendeu que houve abuso da liberdade de expressão por parte do partido

Por CartaCapital | 19.08.2025 18h39