Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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Como Bolsonaro driblou a restrição de usar as redes sociais, segundo a PF
Relatório aponta que ex-presidente encaminhou centenas de mensagens pelo WhatsApp para burlar ordem do STF e manter viva a rede de apoio digital
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 12h21
'Não esperem do Supremo que renuncie a seu papel', diz Dino sobre o veto a sanções estrangeiras
A decisão, que envolve a Lei Magnitsky, vem provocando tensões com o mercado financeiro, mas o ministro vê caminho de equilíbrio
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 11h35
MP-SP pede nova prisão de dono da Ultrafarma após empresário não pagar fiança
Sidney Oliveira foi solto sob condição de depositar R$ 25 milhões; defesa afirma que prazo ainda não venceu
Por CartaCapital | 22.08.2025 10h14
8 a 2: O que falta para o STF confirmar a condenação de Zambelli por perseguição armada
Com maioria formada, a Corte aguarda o voto de Barroso. A deputada está presa na Itália e responde a um processo de extradição
Por Vinícius Nunes | 22.08.2025 08h50
Termina nesta sexta o prazo para Bolsonaro explicar descumprimento de cautelares e plano de fuga
O ex-capitão recebeu 48 horas para apresentar sua versão ao STF sobre o pedido de asilo dirigido a Javier Milei, presidente da Argentina, encontrado em seu celular pela Polícia Federal
Por CartaCapital | 22.08.2025 06h56
Mendonça vota a favor de Zambelli, mas já há maioria pela condenação
Prevaleceu no julgamento sobre perseguição armada o voto de Gilmar Mendes por uma sentença de cinco anos e três meses de prisão
Por CartaCapital | 21.08.2025 21h03
Justiça dá 60 dias para YouTube adotar medidas para proteger crianças de publicidade abusiva
A decisão se baseia no princípio constitucional da proteção integral da criança e do adolescente, previsto no artigo 227 da Constituição
Por CartaCapital | 21.08.2025 20h46
Justiça suspende lei de Belo Horizonte que restringia acesso de pessoas trans a banheiros
A ação contra a lei municipal foi movida pelo Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero, o Cellos
Por Wendal Carmo | 21.08.2025 20h43
Casal é condenado por manter idosa em condição análoga à escravidão por 40 anos
A empregada doméstica era submetida a jornada de trabalho exaustiva e não tinha pagamento de salários, férias e outros direitos trabalhistas; caso aconteceu no Ceará
Por CartaCapital | 21.08.2025 19h05
STF descarta repatriação automática de crianças e adolescentes
Até agora, nove ministros votaram pela validade da Convenção de Haia
Por Agência Brasil | 21.08.2025 18h02