Justiça
PEC dos Precatórios: OAB aciona o STF contra a medida e aponta ‘incentivo ao calote’
O texto, promulgado pelo Congresso, permite que o pagamento das dívidas judiciais em parcelas menores e com prazo mais longo
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 16h55Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
O STF fixou a pena do ex-presidente em 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe de Estado
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 16h52Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
O STF ainda terá de se debruçar sobre outros quatro grupos
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 14h21Últimas Justiça
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Policiais ligados à milícia são acusados da morte de vereador no RJ
Por Agência Brasil
Só quem desconhece os fatos alegará perseguição política, diz Barroso após julgamento
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: saiba as penas impostas pelo STF aos outros condenados pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
PF deflagra operação contra suposto esquema de venda de decisões judiciais no Mato Grosso
Desembargadores seriam os alvos da ação realizada na manhã desta terça-feira
Por CartaCapital | 26.11.2024 10h43
PF indicia deputado bolsonarista por crimes em discurso contra delegado
Investigação concluiu que Marcel Van Hattem (Novo-RS) praticou crimes contra a honra do agente ao proferir ataques em um pronunciamento na Câmara
Por CartaCapital | 26.11.2024 08h50
MP alega falta de provas e defende fim de investigação contra Gusttavo Lima por bets
Cantor foi indiciado por lavagem de dinheiro e organização criminosa pela Polícia Civil no final de setembro
Por Wendal Carmo | 25.11.2024 19h16
TST decide que reforma trabalhista pode retroagir e vale para contratos anteriores a ela
O entendimento vai passar a valer para toda a Justiça do Trabalho
Por CartaCapital | 25.11.2024 16h34
Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade
Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator
Por Caio César | 25.11.2024 14h25
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas
A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado
Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais
Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação
Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39
TCU abre processo para investigar denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur
A agência ligada ao Ministério do Turismo nega o caso, que chegou ao Tribunal de Contas após denúncia na Ouvidoria do órgão
Por CartaCapital | 25.11.2024 12h32
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização
A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura
Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe
O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado
Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19