Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
Por CartaCapital
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Por CartaCapital
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Por Agência Brasil
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Por Agência Brasil
Nunes Marques suspende ação em que estados do Centro-Oeste cobram R$ 5,2 bilhões da União
O Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul afirmam que a União descumpre o percentual mínimo de recursos para irrigação
Por CartaCapital | 03.10.2025 21h16
Gonet pede que STF arquive investigação contra Bolsonaro e Braga Netto por 7 de Setembro de 2022
Na avaliação do PGR, as condutas investigadas nesta ação já foram analisadas no julgamento da trama golpista
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 20h29
Deputado Binho Galinha é preso após operação contra milícia
Grupo liderado pelo parlamentar é apontado como responsável por crimes de lavagem de dinheiro oriundo do jogo do bicho, agiotagem, extorsão, receptação qualificada, comércio ilegal de armas e associação para o tráfico
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 19h08
AGU pede que redes sociais removam desinformação sobre CNU 2025
Ofícios foram enviados ao Google e à Meta
Por Agência Brasil | 03.10.2025 18h47
MP vê 'direcionamento' e pede anulação de contrato de carro blindado para a prefeita de Aracaju
Ação enviada ao TJSE diz que o aluguel do veículo, feito sem licitação, buscou beneficiar correligionário de Emília Corrêa (PL); em nota, gestão nega irregularidades
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 18h23
Polícia investiga 5 funcionários públicos por caso Ruy Ferraz
O delegado, que era secretário de Administração na Prefeitura de Praia Grande, foi assassinado em 15 de setembro
Por CartaCapital | 03.10.2025 18h13
Moraes pede que Dino agende julgamento do 'núcleo 3' da trama golpista
O grupo é composto por 10 réus que teriam executado 'ações táticas' para a tentativa de golpe
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h47
Motta diz evitar decisão política sobre Zambelli e Eduardo Bolsonaro: ‘Só regimento pode julgar’
Presidente da Câmara reforça que processos contra deputados serão conduzidos pelas regras da Casa
Por Vinícius Nunes | 03.10.2025 15h42
Crimes como terrorismo não são passíveis de anistia ou indulto, diz Flávio Dino
Segundo o ministro, existe um entendimento consolidado do STF de que esses delitos não comportam a extinção de punibilidade por meio de decisão política
Por Wendal Carmo | 03.10.2025 15h01
STF tem 2 votos contra Sergio Moro em caso envolvendo suposta calúnia contra Gilmar Mendes
A Primeira Turma da Corte iniciou nesta sexta-feira 3 a análise de um recurso do ex-juiz da Lava Jato que pede a derrubada da denúncia
Por CartaCapital | 03.10.2025 13h59