Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
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Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR
O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Justiça manda soltar 'Rei do lixo' e vereador que jogou dinheiro pela janela em operação da PF
A decisão, assinada pela desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, aponta falta de 'fatos objetivos' para manter a prisão dos investigados
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 17h17
'Frustrante': o que pensa a futura presidente do STM sobre redução de pena a militares do caso Evaldo
A Corte beneficiou os militares que fuzilaram um carro com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro em 2019
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h55
Como a Câmara enfraqueceu a proposta de limitar os supersalários do funcionalismo
A medida era parte da PEC que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h41
MPF denuncia mais de 600 pessoas e pede R$ 1,3 bilhão de indenização por desmatamento na Amazônia
Os casos foram registrados entre janeiro de 2020 e dezembro de 2022
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h28
Após mudança em música, MP da Bahia abre apuração contra Claudia Leitte
A cantora trocou saudação a Iemanjá por referência a Jesus Cristo em show; yalorixá e IDAFRO apontam intolerância
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h01
Dino arquiva inquérito contra Renan Calheiros aberto há 7 anos
A investigação mirava suposta corrupção no Postalis com base em delação de executivo. PF e PGR defenderam o fim da apuração
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h59
CNJ pede explicações sobre 'vale-ceia' de R$ 10 mil a juízes em Mato Grosso
O tribunal conta com 39 desembargadores, 285 juízes e mais de 6 mil servidores
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 15h39