Justiça
STF decide que estatais não podem entrar em recuperação judicial
Todos os ministros seguiram o voto do relator, Flávio Dino
POR CartaCapital | 24.10.2025 - 17h08Por 10 a 1, STF derruba liminar de Barroso que autorizava a participação de enfermeiros em abortos legais
Decisão revoga medida do ministro aposentado concedida em seu último dia na Corte; ministros entenderam que não havia urgência para o ato individual
POR Vinícius Nunes | 24.10.2025 - 16h19Trama golpista: Defesa de Mauro Cid pede ao STF extinção da pena
Militar está sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica
POR Agência Brasil | 24.10.2025 - 15h49Últimas Justiça
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do ‘sentimento do povo’ para ter legitimidade
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A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
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STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
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Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
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Barroso volta a indicar possível saída do STF: 'estou terminando aqui'
O ministro tem sinalizado uma possível saída do STF antes do prazo
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 19h01
Erika Hilton pede pede que PGE investigue Eduardo Bolsonaro por ameaças eleitorais
O pedido se baseia em uma postagem em que o deputado sugere que, sem anistia a Jair Bolsonaro, a realização das eleições pode estar em risco
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 17h59
Por unanimidade, STM condena oficial da Marinha por furto de equipamentos
O se aproveitou do cargo para subtrair seis placas de vídeo e 51 pentes de memória
Por CartaCapital | 06.10.2025 17h06
Cármen Lúcia dá 5 dias para Alcolumbre e Lula explicarem mudanças na Lei da Ficha Limpa
Decisão faz parte de ação da Rede Sustentabilidade que contesta a lei sancionada e aprovada sob críticas
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 16h43
Fachin alerta contra o autoritarismo em discurso no STF: 'independência judicial é escudo'
O ministro afirmou que 'eleições livres e fiscalizadas' são um elemento vital para a democracia
Por Maiara Marinho | 06.10.2025 16h29
Trama golpista: Dino marca início do julgamento dos 'kids pretos' para novembro
Segundo denúncia da PGR, militares estiveram envolvidos na elaboração do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa assassinar Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 15h37
Quem é (e o que pensa) Marco Rubio, escalado por Trump para negociar com Lula e o Brasil
De sanções contra Moraes ao tarifaço, o secretário de Estado americano articula uma política de pressão que mistura ideologia, mercantilismo e retaliação
Por Vinícius Nunes | 06.10.2025 14h40
'Nossa tarefa é assegurar transições justas e suaves', diz Gilmar sobre pejotização
Rrelator do tema no STF, o ministro defendeu adaptar a legislação às novas formas de trabalho. Governo Lula vê 'cupinização' de direitos e alerta para perdas bilionárias
Por Wendal Carmo | 06.10.2025 14h18
O voto de Zanin contra Moro em julgamento na Primeira Turma do STF
O colegiado analisa um recurso do ex-juiz da Lava Jato que tenta anular o processo por calúnia contra Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 06.10.2025 07h16
STF forma maioria contra Moro em caso de suposta calúnia contra Gilmar Mendes
Três ministros da Primeira Turma já seguiram o entendimento de Cármen Lúcia - que apontou erros no tipo de defesa do senador
Por CartaCapital | 04.10.2025 11h22