Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
STF retoma julgamento sobre cobrança de serviços funerários em SP
O Plenário do STF vai julgar duas decisões do ministro Flavio Dino, relator do caso. Uma delas, estabelece um teto para a cobrança dos serviços
Por CartaCapital | 14.05.2025 10h59
A nova tentativa de Bolsonaro de atrasar o andamento do processo sobre a trama golpista no STF
Advogados do ex-presidente alegam que a defesa ainda não teve acesso total às provas sobre o caso e, por isso, seria necessário adiar o depoimento de testemunhas
Por CartaCapital | 14.05.2025 07h32
Por ordem de Kassio, acusação contra Carlos Jordy por ameaça sai do STF e vai à 1ª instância
O caso chegou à Justiça após o deputado bolsonarista dizer 'eu te arrebento' ao vereador Túlio Mota (PSOL-RJ)
Por CartaCapital | 13.05.2025 20h43
Prefeito de Sorocaba vira réu por suspeita de superfaturamento em compra de lousas digitais
O município administrado por Rodrigo Manga (Republicanos) pagou, pelo mesmo produto, 56% mais caro que outra Prefeitura da região
Por Wendal Carmo | 13.05.2025 19h54
A nova cartada de Hugo Motta no STF para livrar Ramagem da ação do golpe
A Primeira Turma da Corte barrou a tentativa da Câmara de suspender na íntegra o processo contra o deputado
Por CartaCapital | 13.05.2025 19h31
Justiça condena homem a 12 anos de prisão por ameaçar deputadas de morte
Segundo o Ministério Público mineiro, o réu utilizava pseudônimos e outras técnicas para tentar ocultar as práticas
Por CartaCapital | 13.05.2025 18h44
Caso Marielle: PGR defende condenação dos irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa
Com a manifestação, as defesas dos réus têm 30 dias para apresentarem suas alegações finais
Por Wendal Carmo | 13.05.2025 18h31
Dino suspende andamento da denúncia contra Juscelino Filho
Ex-ministro de Lula é acusado por desvio de emendas parlamentares
Por Vinícius Nunes e Wendal Carmo | 13.05.2025 16h52
A advertência de Moraes à Câmara ao rejeitar manobra de Zambelli
O precedente que livrou parcialmente Alexandre Ramagem não serve para blindar a bolsonarista, segundo o ministro do STF
Por CartaCapital | 13.05.2025 12h46
MPRJ pede condenação dos sete acusados por incêndio no CT do Flamengo
Dez jovens atletas das categorias de base do clube morreram no episódio, em 2019
Por CartaCapital | 13.05.2025 11h58