Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
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STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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Zanin declara a Justiça Militar incompetente em caso de acidente com civil
Um mero acidente de trânsito, diz a jurisprudência do STF, não tem qualquer conotação de crime militar
Por CartaCapital | 14.10.2025 17h21
Redes: CCJ da Câmara aprova remover posts idênticos a conteúdos declarados ilegais pela Justiça
O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise no plenário
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h46
Barroso formaliza aposentadoria antecipada e ficará no STF até sábado
Segundo o ministro, ele deve se dedicas à vida acadêmica e afastou a possibilidade de voltar a advogar
Por CartaCapital | 14.10.2025 16h18
Moraes manda soltar réu do 8 de Janeiro após defesa apontar ‘erro diabólico’
O ministro do STF reconheceu falhas no acompanhamento das medidas cautelares e concedeu liberdade provisória a Divanio Natal Gonçalves
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 16h03
O novo ritmo das escolhas de Lula para o Supremo
Se no início dos anos 2000 a decisão saía em poucos dias, em 2023 o Planalto levou semanas para bater o martelo
Por CartaCapital | 14.10.2025 15h07
Ato libidinoso contra pessoa dormindo é estupro de vulnerável, reforça o STJ
Para a Quinta Turma, a Justiça não pode enquadrar a conduta como importunação sexual
Por Danilo Queiroz | 14.10.2025 14h00
CNJ abre processo contra desembargador que afirmou que 'mulherada está louca atrás de homem'
Luís César de Paula Espíndola está afastado das funções e, dependendo do julgamento, poderá perder o cargo
Por CartaCapital | 14.10.2025 13h26
Deputados pedem a Hugo Motta que acione a PF para investigar suposto grampo ilegal no Maranhão
Segundo o ofício enviado ao presidente da Câmara, Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior teriam sido alvos de gravações atribuídas à Polícia Civil maranhense; o governo estadual nega qualquer interceptação contra os parlamentares
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 12h09
Núcleo 4 da trama golpista formava uma milícia digital, reforçam Moraes e Gonet no julgamento do grupo no STF
O relator e o PGR destacam que grupo formado por militares e civis articulou desinformação e ataques a instituições para sustentar plano de golpe
Por Vinícius Nunes | 14.10.2025 10h53
Quem é Buzeira, influenciador dono de frota de luxo preso em operação da PF nesta terça
Alvo da ação que mira um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico internacional, ele tem mais de 15 milhões de seguidores no Instagram
Por CartaCapital | 14.10.2025 10h46