Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça rejeita pedido de Nunes e libera serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Magistrado entendeu que as justificativas da prefeitura não são suficientes para proibir uma modalidade presente em outros municípios
Por Caio César | 14.05.2025 17h44
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
Sem empenho de Alcolumbre, oposição pode recorrer ao STF para destravar a CPMI do INSS
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 16h38
Rico Melquíades, que depôs na CPI das Bets, fechou acordo de R$ 1 milhão com o MP
Os valores devem ser devolvidos de forma parcelada: 600 mil de uma só vez e 400 mil em oito prestações
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 16h20
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção
Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
'Se eu for condenado, acabou', diz Bolsonaro; veja próximos passos da ação do golpe
Ante o temor de uma sentença, o ex-capitão tenta atrasar ao máximo o desenrolar da ação penal
Por CartaCapital | 14.05.2025 14h20
Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets
Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 13h53
A nova derrota de Braga Netto na ação da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para rejeitar mais um recurso do ex-ministro
Por CartaCapital | 14.05.2025 13h00