Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
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MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
STF confirma Moraes como relator de nova ação da Câmara para livrar Ramagem
A escolha ocorreu por prevenção, uma vez que o ministro já lidera investigações relacionadas
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h15
Disposta a salvar Ramagem, Câmara tende a abandonar Zambelli
Líderes consideram que prisão e perda do mandato da deputada não justificam elevar a tensão com o STF
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h55
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Os quatro temas em pauta no STF nesta quinta-feira
Um dos casos agendados para julgamento se arrasta na Corte desde 2009
Por CartaCapital | 15.05.2025 11h29
STF proíbe a imprensa de gravar depoimentos na ação do golpe
O objetivo é garantir a 'incomunicabilidade' das testemunhas. Posteriormente, a Corte disponibilizará as audiências
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h53
MPF recomenda que antigo prédio do Dops vire centro de memória no Rio
Medida propõe devolução do imóvel à União
Por Agência Brasil | 14.05.2025 20h48
Por 5 a 0, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Luiz Fux foi o último a votar, nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h23
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Justiça Militar aplica perspectiva de gênero em caso na Aeronáutica; entenda
Cabo dirigiu comentários de teor sexual a uma oficial e foi denunciado pelo Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h20
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Por Agência Brasil | 14.05.2025 18h37