Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha
A discussão no Supremo foi proposta pelo PT e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.05.2025 07h35
A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF
Deputados têm articulado a ‘ressurreição’ da proposta como reação à decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h10
Ednaldo contra-ataca no STF para voltar à presidência da CBF; Gilmar decidirá
A entidade não perdeu tempo e acionou a Corte para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.05.2025 20h19
Por que o destino do mandato de Zambelli tende a acirrar a queda de braço entre STF e Câmara
A Constituição oferece caminhos para a perda imediata do mandato, mas o PL e o Centrão devem desafiar Moraes e alongar o embate
Por Leonardo Miazzo | 15.05.2025 19h39
STF enterra tentativa de Braga Netto de anular vídeos do 8 de Janeiro
Todos os ministros da Primeira Turma seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 19h07
Leia a decisão que derruba Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
O caso envolve suspeitas de falsificação de assinatura no acordo que mantinha o cartola no cargo
Por CartaCapital | 15.05.2025 17h39
PF encontra bolsas de dinheiro durante operação contra desvio de recursos em Alagoas
A Justiça Federal também determinou o sequestro de bens no valor superior a 8 milhões de reais e medidas cautelares
Por Wendal Carmo | 15.05.2025 17h38
Justiça destitui Ednaldo da presidência da CBF e manda interventor convocar eleição
A realização do pleito caberá ao vice-presidente da entidade Fernando Sarney
Por CartaCapital | 15.05.2025 17h17
Fraude no INSS é uma 'tragédia social' e investigação reuniu 'fartos indícios', diz Dino
O ministro citou ainda um 'aparente conluio com agentes públicos' no escândalo
Por CartaCapital | 15.05.2025 16h35
Barroso nega recurso do PL e mantém condenação por uso indevido da imagem de Leila Diniz
A ação envolve uma publicação que desvirtua o contexto de uma fotografia emblemática em protesto contra a censura na ditadura
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h37