Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
Por CartaCapital
STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
STF forma maioria para derrubar decisão de Barroso que autorizava enfermeiros a atuar em aborto legal
Liminar permitia a participação de profissionais de enfermagem em procedimentos e suspendia punições; decisão foi um dos últimos atos de Barroso antes da aposentadoria
Por Vinícius Nunes | 18.10.2025 09h28
STF tem 5 votos para derrubar aval de Barroso a enfermeiros em aborto legal
Na véspera da aposentadoria, o ministro assinou decisões que dependem da validação dos colegas
Por CartaCapital | 17.10.2025 22h28
De saída do STF, Barroso libera a participação de enfermeiros no aborto legal
O ministro se manifestou no âmbito de processos cujo objetivo é garantir o acesso ao procedimento nos casos permitidos em lei
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 20h51
Leia o voto de Barroso pela descriminalização do aborto
O placar parcial é de dois votos a zero pela descriminalização
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h36
Barroso vota por descriminalizar o aborto, mas Gilmar suspende o julgamento
O ministro, que se aposenta neste sábado 18, pediu uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h29
Como entidades religiosas tentaram evitar o julgamento sobre aborto no STF
A solicitação, porém, não prosperou e Edson Fachin agendou uma sessão extraordinária
Por CartaCapital | 17.10.2025 20h19
Gonet se antecipa e diz ao STF que anistia a golpistas é inconstitucional
A avaliação consta do parecer em que o PGR recomendou arquivar um pedido de investigação contra Tarcísio de Freitas
Por CartaCapital | 17.10.2025 19h30
Polícia indicia 3 pessoas por transfobia contra vereadora do PSOL em Natal
As investigações prosseguirão para apurar a conduta do presidente da Câmara local
Por Wendal Carmo | 17.10.2025 18h01
Moraes cobra explicação sobre tornozeleira e ameaça mandar Collor para a prisão
O ex-presidente tem cinco dias para explicar a irregularidade
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h39
STF tem 2 votos para enterrar HC que tenta anular a investigação do golpe
Após rejeitar o habeas corpus, a Corte analisa um recurso de advogado
Por CartaCapital | 17.10.2025 17h27