Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
STF torna réus 10 denunciados do 'núcleo 3' e rejeita acusação contra outros 2
Por unanimidade, os integrantes do colegiado seguiram o entendimento do relator, Alexandre de Moraes, e acolheram os argumentos da PGR
Por Wendal Carmo | 20.05.2025 17h31
MPF convoca Banco do Brasil para reunião sobre o plano de reparação por apoio à escravidão
O órgão abriu o inquérito contra o banco em 2023, com base em um estudo que revelou ligações do BB com o comércio de africanos escravizados
Por CartaCapital | 20.05.2025 17h19
STF volta a repudiar interpretação golpista do artigo 142 em julgamento de militares
Juristas que apontam relação com poder moderador são golpistas, disse o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 20.05.2025 16h03
STF rejeita preliminares e avança para julgar denúncia contra militares por golpe de Estado
A Corte decidirá se torna réus mais 12 envolvidos na trama para manter Jair Bolsonaro (PL) no poder
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h58
Marçal vira réu por arriscar a vida de 32 pessoas em expedição ao Pico dos Marins
O coach terá dez dias para apresentar sua defesa prévia no processo, em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo
Por CartaCapital | 20.05.2025 14h01
Defensoria processa União e Latam em R$ 10 milhões por morte de imigrante em aeroporto de SP
Caso ocorreu em agosto de 2024, quando mais de 500 imigrantes estavam detidos em condições desumanas na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Por Carta Capital | 20.05.2025 13h03
Ciro Gomes é condenado a indenizar prefeita a quem chamou de 'cortesã'
A Justiça entendeu que as declarações ultrapassaram os limites do discurso político e atingiram a dignidade de Janaína Farias
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 12h22
PGR defende manutenção da prisão de Braga Netto
Paulo Gonet afirma que liberdade do militar traria perigo de nova obstrução; decisão cabe a Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 20.05.2025 11h43
Moraes ironiza pedidos para barrar ministros em ação do golpe: ‘Quase não sobra para julgar o caso’
Denunciados pela PGR pouparam apenas cinco dos 11 ministros do STF nos pedidos de impedimento, suspeição ou parcialidade
Por CartaCapital | 20.05.2025 11h03
Núcleo 3 do golpe planejava criar ‘situação de caos’ para tomar o poder, diz PGR ao STF
A posição do órgão foi levada ao tribunal por Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-geral da República
Por CartaCapital | 20.05.2025 10h38