Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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Liminar ameaça sobrevivência de um dos terreiros mais antigos de Sergipe
A comunidade do Ilê Axé Odé Bamirê Obá Fanidê, fundado em 1951, foi surpreendida na semana passada com ordem judicial para entregar parte de sua área a um vizinho; defesa diz que recorrerá
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h10
Juiz rejeita indenização a Datena por provocações de Marçal em debate
O caso que o tucano levou à Justiça ocorreu em 15 de setembro, durante um debate na 'TV Cultura'
Por CartaCapital | 21.05.2025 15h40
Colunista e jornal terão de pagar R$ 600 mil após matéria sobre salário de juíza no RS
'ZH' divulgou um ranking com os magistrados do estado que mais receberam em abril de 2023
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 15h15
A reunião com Bolsonaro em que se discutiu a prisão de Moraes, segundo ex-chefe da FAB
Carlos de Almeida Baptista Júnior depõe ao STF na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 21.05.2025 14h54
Senado aprova projeto para criar o crime de narcocídio; entenda
A matéria segue para análise da Câmara dos Deputados, a não ser que haja um recurso para votação no plenário da Casa Alta
Por CartaCapital | 21.05.2025 14h15
Cinco são condenados à prisão na Espanha por ofensas racistas contra Vini Jr
Os cinco torcedores do clube Valladolid terão que pagar multas e não poderão frequentar estádios por três anos
Por AFP | 21.05.2025 12h58
Ex-chefe da Aeronáutica confirma reunião e reforça que general ameaçou prender Bolsonaro
Carlos Almeida Baptista Júnior depõe ao STF na condição de testemunha da acusação
Por CartaCapital | 21.05.2025 12h41
Ana Paula Minerato é indiciada pela Polícia do Rio de Janeiro por crime de racismo
Em áudios vazados, ela usou termos como 'neguinha' e 'cabelo duro' em referência a outra mulher
Por CartaCapital | 21.05.2025 11h52
TRE-PA cassa o mandato do senador Beto Faro, do PT
O parlamentar nega as acusações de abuso de poder econômico, corrupção, assédio eleitoral e captação ilícita de votos. Ele poderá recorrer para tentar reverter a decisão
Por CartaCapital | 21.05.2025 10h46
Ex-chefe da Aeronáutica que apontou participação de Bolsonaro em trama golpista presta depoimento ao STF
Oitiva de Carlos Baptista Júnior será realizada nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 21.05.2025 09h47