Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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A reação de comissão do Senado a Barroso após declaração sobre apoio dos EUA contra golpe
Senador vê 'possível afronta' à separação dos Poderes e mira audiência com o presidente do STF
Por CartaCapital | 21.05.2025 21h17
TST condena advogados que inventaram jurisprudência em processos na Corte
Ministro oficiará a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público Federal para a adoção das providências cabíveis
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h58
STF reconduz Kassio para mais 2 anos como titular do TSE
O ministro será o presidente da Corte eleitoral durante o pleito de 2026
Por CartaCapital | 21.05.2025 18h41
AGU pede à PF investigação urgente de caso de racismo contra ministra do TSE
O episódio ocorreu na semana passada, durante um seminário da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 18h03
Barroso e Fachin recebem ministro da CGU para discutir fraude no INSS
O encontro durou cerca de 30 minutos e o órgão explicou as providências que estão sendo tomadas após o esquema ser revelado
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h30
Com dobradinha Moraes-Mendonça, STF derruba lei que proibia cortar água por atraso de 60 dias no TO
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e termina nesta sexta-feira 23
Por CartaCapital | 21.05.2025 17h18
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade
Por Agência Brasil | 21.05.2025 16h40
'Grande possibilidade': Secretário de Trump avalia sanção contra Alexandre de Moraes
A sinalização de Marco Rubio surge em meio à ação penal que pode levar Jair Bolsonaro (PL) à prisão por tentativa de golpe
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Lava Jato: Advogados veem inércia de Gonet e cobram providências contra Moro e Hardt
O objetivo é pressionar Paulo Gonet a se debruçar sobre relatório que apontou potenciais irregularidades na condução de processos da operação
Por CartaCapital | 21.05.2025 16h23
CNJ afasta juíza de Goiás que negou aborto legal a adolescente vítima de estupro
A interrupção da gravidez foi negada em 2023 após o pai da jovem acionar a Justiça para barrar o procedimento
Por Wendal Carmo | 21.05.2025 16h19