Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
PGR quer investigar Eduardo Bolsonaro por atuação nos EUA contra autoridades brasileiras
O ministro do STF Alexandre de Moraes analisará a solicitação do órgão
Por CartaCapital | 26.05.2025 12h58
AGU aciona o STF e pede medidas imediatas contra desinformação e violência nas redes sociais
Governo cita mortes de crianças em 'desafios' como um dos motivos para buscar respostas urgentes
Por CartaCapital | 26.05.2025 11h30
Trama golpista: STF ouve ex-ministro da Saúde e mais 9 testemunhas nesta segunda
A Primeira Turma vai ouvir Marcelo Queiroga e outros indicados pelo general Heleno, réu na ação que apura a organização criminosa que visava impedir a posse de Lula
Por CartaCapital | 26.05.2025 08h53
Justiça determina o desbloqueio de contas do ex-prefeito Marcelo Crivella
O magistrado liberou o bispo a ter acesso ao salário como deputado federal, sob alegação de que os valores são essenciais para a sua sobrevivência
Por CartaCapital | 23.05.2025 20h53
Bolsonaro faz novo pedido para adiar os depoimentos sobre a trama golpista no STF
Advogados alegam acesso tardio e dificuldade em ler as provas
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h49
Juiz autoriza polícia a retirar estudantes que ocupam prédio da PUC-SP
O magistrado atendeu a pedido de reintegração de posse formulado em caráter de urgência pela Fundação São Paulo, mantenedora da universidade
Por Wendal Carmo | 23.05.2025 19h26
STF reinterpreta 'sobras' e provoca troca de cadeiras na Câmara; veja o que muda
Mudança no entendimento atinge sete deputados; recurso de Hugo Motta ainda aguarda julgamento
Por Vinícius Nunes | 23.05.2025 19h08
Homem é condenado a prisão por postagens com críticas a bolsonaristas após o 8 de Janeiro
A Justiça de São Paulo entendeu que ele cometeu o crime de calúnia; cabe recurso
Por CartaCapital | 23.05.2025 18h48
A gafe de Gonet durante o depoimento de Aldo Rebelo ao STF: 'Fiz cagada'
O representante do MPF iniciou uma pergunta com 'o senhor acredita" – algo que não é comum em interrogatórios
Por Wendal Carmo | 23.05.2025 17h22
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato durante depoimento sobre trama golpista
O ex-ministro da Defesa depôs na condição de testemunha de defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 16h27