Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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ONGs vão à Justiça por devolução de dinheiro do Bolsa Família arrecadado por bets
As entidades pedem que as casas de apostas paguem uma indenização de 500 milhões de reais por danos morais coletivos
Por Wendal Carmo | 26.05.2025 19h21
STF invalida lei de Alagoas que proibia apreensão de veículos sem licenciamento
O colegiado seguiu o voto do relator, ministro Nunes Marques, pela inconstitucionalidade da lei estadual
Por CartaCapital | 26.05.2025 18h47
Leia a decisão em que Moraes manda a PF investigar Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A PGR vê indício dos crimes de coração no curso do processo, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h51
Moraes abre inquérito contra Eduardo por trama nos EUA e manda Jair Bolsonaro depor à PF
A decisão do ministro do STF acolhe um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h38
PT vai ao Conselho de Ética pela cassação de Eduardo Bolsonaro por trama nos EUA
A decisão ocorreu depois de a PGR pedir ao STF um de inquérito contra o deputado licenciado
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 17h20
Barroso vê 'incentivo perverso' de algoritmos e defende regulação das redes
As falas do ministro são após a AGU acionar o STF pedindo medidas urgentes contra desinformação e a violência digital
Por CartaCapital | 26.05.2025 17h19
Roraima: Venezuelano suspeito de chefiar facção foge após instalar tornozeleira em outro homem
A fuga foi constatada no último dia 10, cerca de um mês depois de o Supremo Tribunal Federal autorizar a extradição de Juan Gabriel Rivas Nunez
Por Wendal Carmo | 26.05.2025 16h57
Lula monta 'força-tarefa' para avançar na regulamentação das redes sociais
O presidente definiu os ministérios à frente do tema. Enquanto isso, o STF se prepara para voltar a julgar trechos do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 26.05.2025 13h56
STF tem 4 votos para derrubar indenização a deputados de São Paulo; entenda o caso
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e terminará na próxima sexta-feira 30
Por CartaCapital | 26.05.2025 13h26
STJ determina a transferência de mulher trans para presídio feminino
Ministro enfatizou que, segundo o CNJ, o cumprimento de pena de pessoas trans deve considerar a preferência delas sobre o local de custódia
Por Caio César | 26.05.2025 13h08