Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
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Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Por Vinícius Nunes
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
Fux diz que decisões judiciais devem se aproximar do 'sentimento do povo' para ter legitimidade
O ministro do STF mudou recentemente de postura em relação aos casos ligados à tentativa de golpe
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h32
A suspensão relâmpago de julgamento sobre a reforma trabalhista no STF
Os ministros terão de voltar a discutir o tema em sessões presenciais, ainda sem data definida
Por CartaCapital | 24.10.2025 13h14
STF inicia julgamento sobre criação do imposto sobre grandes fortunas
Ação foi protocolada pelo PSOL em 2019 e pede o reconhecimento da omissão do Congresso Nacional em não criar o mecanismo
Por Agência Brasil | 23.10.2025 21h48
Justiça marca audiências do processo criminal de Brumadinho
Barragem rompeu em 2019 e provocou mais de 270 mortes
Por Agência Brasil | 23.10.2025 20h56
Tribunal do Júri evoca 'direito de perdoar' e absolve homem que tentou matar o filho
O pedido de clemência aconteceu porque a vítima não desejava ampliar o sofrimento da avó de 80 anos, mãe do réu
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h47
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre investigação de viagem de Filipe Martins aos EUA
A Polícia Federal pediu ao ministro para realizar investigação para apurar a suposta entrada do ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos em dezembro de 2022
Por CartaCapital | 23.10.2025 20h42
TJ-PR proíbe a Caixa de cancelar seguro de vida após 30 anos de contribuição
A instituição havia alegado desequilíbrio atuarial para encerrar o vínculo nos moldes atuais
Por Wendal Carmo | 23.10.2025 20h09
STF tem maioria para manter nomeação de parentes para cargos políticos
O julgamento foi interrompido e será retomado na quarta-feira 29
Por Agência Brasil | 23.10.2025 19h53
TJ-SP suspende liminar que autorizava aborto em casos de stealthing
A prática criminosa ocorre quando o preservativo é retirado sem consentimento durante o ato sexual
Por CartaCapital | 23.10.2025 19h46
Por que o TSE arquivou inquérito contra Bolsonaro por ataques às urnas
A decisão partiu da ministra Isabel Gallotti, corregedora-geral da Justiça Eleitoral
Por CartaCapital | 23.10.2025 17h32