Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
Por CartaCapital
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
STM condena soldados do Exército por furtarem motor de embarcação militar
A Corte sentenciou a um ano de reclusão um civil que funcionou como receptador, mas a pena foi extinta por prescrição
Por CartaCapital | 27.05.2025 16h33
Delegado que depôs sobre trama golpista alega não saber que era investigado por blitze da PRF
Caio Rodrigo Pelim, que chefiou área de combate ao crime organizado, foi arrolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 15h52
TJ anula liminar que obrigava um dos terreiros mais antigos de Sergipe a entregar terreno
Juíza afirmou ser necessário observar 'o impacto social e humano de uma remoção repentina' e mandou suspender efeitos da liminar. Apesar disso, o processo continua
Por Wendal Carmo | 27.05.2025 15h39
Ex-diretor de operações da PRF diz que recebeu ordem de Anderson Torres para fazer blitz no Nordeste em 2022
Djairlon Henrique Moura foi ouvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal como testemunha na ação que apura a trama golpista
Por CartaCapital | 27.05.2025 11h01
RJ: Polícia faz operação contra fraudes milionárias em verbas do transporte público
O esquema fraudava o Bilhete Único Intermunicipal; pelo menos uma pessoa foi detida
Por CartaCapital | 27.05.2025 10h17
Ramagem tinha sala no Planalto e despachava direto com Bolsonaro, diz servidor da Abin ao STF
Proximidade de um presidente com o órgão é incomum. Depoimento reforça indícios de 'Abin Paralela' e participação do órgão na trama golpista
Por CartaCapital | 27.05.2025 06h59
Mendonça libera para julgamento ações sobre a responsabilização das redes sociais
Agora, cabe ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, agendar a retomada da votação
Por CartaCapital | 26.05.2025 22h05
PGR dá aval para STF homologar repactuação de acordos de leniência da Lava-Jato
A manifestação foi enviada ao ministro André Mendonça, relator do caso
Por CartaCapital | 26.05.2025 21h42
Justiça rejeita danos morais a investigados por abuso sexual não comprovado
Para a Corte, a empregadora não cometeu excessos, nem deu publicidade indevida à situação
Por CartaCapital | 26.05.2025 20h04
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Além da suspensão, as empresas 99 e Uber serão investigadas pela Polícia Civil pela suspeita de crime de desobediência na oferta das corridas
Por Caio César | 26.05.2025 19h21