Justiça
Moraes interrompe julgamento sobre reajuste de planos de saúde por idade
O STF discute a aplicação do Estatuto da Pessoa Idosa a contratos antigos. O caso impacta milhares de consumidores e operadoras no País
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 16h03STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59Últimas Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
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Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
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'Mãe' de bebê reborn desiste de ação em que pedia licença-maternidade
A recepcionista mencionou a grande repercussão do caso e afirmou haver risco de danos à sua integridade física
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h53
Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário
Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF
Por Agência Brasil | 29.05.2025 20h30
Maioria do STF derruba indenização a deputados de São Paulo
Prevaleceu o voto do ministro Cristiano Zanin. O julgamento termina nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h13
STM mantém preso acusado de envolvimento no roubo de armas de arsenal em São Paulo
Das 21 armas, 19 foram recuperadas. Seguem as buscas por duas metralhadoras .50 M2 HB Browning
Por CartaCapital | 29.05.2025 19h54
Juízes federais saem em defesa de Moraes após decisão dos EUA
Ajufe repudia pressões contra o STF e vê ameaça à soberania nacional caso EUA apliquem sanções contra ministro
Por Vinícius Nunes | 29.05.2025 19h04
As 4 pessoas que Bolsonaro desistiu de ter como testemunhas na ação do golpe
Os depoimentos de testemunhas de defesa do ex-capitão começam nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h37
Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de soltura de Braga Netto
A defesa voltou a argumentar que a prisão deveria ser revogada já que a delação de Cid já foi tornada pública e as investigações chegaram ao fim
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h15
Por que Moraes mandou Jair Bolsonaro depor à PF no inquérito contra Eduardo
A oitiva ocorrerá na próxima quinta-feira 5, em Brasília
Por CartaCapital | 29.05.2025 18h11
STM manda prender tenente do Exército acusado de homicídio em terra indígena
A Corte rejeitou, porém, prender os outros sete militares acusados de envolvimento na ação em Roraima
Por CartaCapital | 29.05.2025 16h50
A nova estratégia bolsonarista para diminuir a pena dos golpistas do 8 de Janeiro
Oposição cede e começa a conversar com Alcolumbre sobre novo projeto para livrar manifestantes
Por Vinícius Nunes | 29.05.2025 16h32