Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36Últimas Justiça
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por Wendal Carmo
General diz ao STF que maioria em acampamento no QG do Exército era de moradores de rua
Gustavo Dutra minimizou importância de encontro com Anderson Torres dias antes do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 15h59
Foro para investigar o governador de Alagoas volta à pauta do STF
A Primeira Turma retomou o julgamento nesta sexta-feira 30, com o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes é o relator
Por CartaCapital | 30.05.2025 13h02
Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase; veja os próximos passos
A etapa de depoimentos de testemunhas terminou nesta segunda-feira 2
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h55
Trama golpista: Valdemar é retirado da lista de testemunhas de defesa de Anderson Torres
Depoimento do presidente do PL estava previsto para esta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h08
Como Tarcísio tentou salvar Bolsonaro em depoimento ao STF sobre o golpe
O governador de São Paulo é testemunha de defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 30.05.2025 08h42
Trama golpista: Tarcísio vai ao STF para prestar depoimento como testemunha de Bolsonaro
O governador de São Paulo será ouvido pelos ministros nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h53
Juiz extingue ação de 'mãe' de bebê reborn e alerta OAB, PF e MPF
Advogado que aparece no processo levantou suspeita de fraude em assinatura
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h46
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido
A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Direito da USP aprova moção de solidariedade a Moraes após 'ameaças' dos EUA
Segundo o documento, o ministro do STF é alvo de uma tentativa de intimidação
Por CartaCapital | 29.05.2025 21h20
'Mãe' de bebê reborn desiste de ação em que pedia licença-maternidade
A recepcionista mencionou a grande repercussão do caso e afirmou haver risco de danos à sua integridade física
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h53