Justiça
STF publica acórdão que torna parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet
A decisão, que amplia a responsabilidade das plataformas digitais, foi formalizada 132 dias após o julgamento
POR Vinícius Nunes | 05.11.2025 - 11h16Não existe narcoterrorismo no Brasil
É preciso dar o nome correto para enfrentar o grave problema do crime organizado
POR Thiago Rodrigues | 05.11.2025 - 05h59STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia contra cineasta Estela Renner
A Sexta Turma confirmou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que condenou o blogueiro a um ano e sete meses de prisão
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 22h36Últimas Justiça
MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Por Agência Brasil
MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
Por Wendal Carmo
Justiça manda X remover publicação em que Nikolas Ferreira chama PT de ‘Partido de Traficantes’
Por Wendal Carmo
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por Wendal Carmo
STF nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar fora da prisão
Os únicos votos para acolher o pedido do bolsonarista partiram de André Mendonça e Kassio Nunes Marques
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 19h08
Lindbergh pede bloqueio das contas de Jair Bolsonaro em denúncia envolvendo Eduardo
Segundo o parlamentar, há indícios de que Bolsonaro esteja financiando as atividades do filho no exterior com doações recebidas via Pix
Por Vinícius Nunes | 02.06.2025 18h53
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de investigados por esquema de fraude no INSS
O objetivo da ação, apresentada pela AGU, é ressarcir as vítimas de descontos ilegais
Por CartaCapital | 02.06.2025 18h05
PGR volta a se manifestar contra soltura de Braga Netto
O parecer assinado por Paulo Gonet foi encaminhado ao STF nesta segunda-feira
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 17h51
Julgamento no STF pode ser esboço de regulação das redes sociais, diz Gilmar Mendes
STF volta a debater nesta semana a constitucionalidade de trechos do Marco Civil da Internet sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de usuários
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 16h39
'Adversários declarados': Renan rejeita acordo com Lira em ação por calúnia e difamação
A possibilidade de uma saída 'diplomática' foi cogitada pela Procuradoria-Geral da República
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 15h18
8 de Janeiro: STF condena professora que ostentou tornozeleira e disse ter 'orgulho'
Apenas os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques votaram pela absolvição
Por Wendal Carmo | 02.06.2025 13h46
Coleta de material genético de condenados por crimes violentos volta à pauta do STF
O caso tramita há mais de nove anos na Corte, sem uma resolução
Por CartaCapital | 02.06.2025 13h31
STF retoma o julgamento sobre responsabilidade de plataformas digitais no Brasil; entenda o caso
Parado desde dezembro, o processo será retomado com o voto do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 02.06.2025 12h14
STF tem maioria para retirar do STJ investigação sobre o governador de Alagoas
No entendimento dos ministros, o caso contra Paulo Dantas (MDB) deve ser analisado pela Justiça alagoana
Por CartaCapital | 02.06.2025 11h58