Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
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Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
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Depois de Bolsonaro: quem são os próximos denunciados que podem se tornar réus por trama golpista
Os casos de seis integrantes do chamado 'núcleo 2' da suposta organização criminosa que tentou o golpe serão analisados nos dias 29 e 30 de abril
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31
Justiça do Rio condena editora por comercialização de livro nazista
O processo começou em 2005, quando a Federação Israelita do Rio de Janeiro denunciou a publicação
Por CartaCapital | 26.03.2025 21h14
Maioria do STF mantém coronel do Exército réu por incitar golpe de Estado
O militar foi assessor no Gabinete de Segurança Institucional durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 19h52
André Mendonça livra deputado bolsonarista de queixa por difamação contra o PCB
O caso envolve um vídeo editado com uma falsa legenda. O ministro do STF mencionou a imunidade parlamentar de Carlos Jordy (PL-RJ)
Por CartaCapital | 26.03.2025 19h30
O que a postura de Fux indica sobre o próximo julgamento de Bolsonaro no STF
Divergências podem ter impactos simbólicos e práticos sobre o tamanho da eventual pena ao ex-presidente
Por Leonardo Miazzo | 26.03.2025 18h55
ADPF da Favelas: STF adia retomada do julgamento sobre a letalidade policial no Rio
O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o julgamento deve ficar para a próxima semana
Por CartaCapital | 26.03.2025 16h56
Em carta, cabeleireira que pichou estátua no STF diz que buscava 'explicações' sobre a vitória de Lula
Há dois votos para sentenciar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão; o julgamento, contudo, foi interrompido após Luiz Fux pedir vistas
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 16h51
Supremo vai julgar denúncias contra outros núcleos da 'trama golpista' ainda no primeiro semestre
Nesta quarta-feira 26, a Primeira Turma aceitou denúncia da PGR a transformou Bolsonaro e outros 7 envolvidos em réus
Por CartaCapital | 26.03.2025 15h12
Enfurecido por julgamento de Bolsonaro, caminhoneiro avança sobre base da PRF no DF e é preso
O homem, identificado como Marcio Pinheiro Saldanha, foi detido em flagrante por embriaguez ao volante, corrupção ativa e tentativa de homicídio
Por Wendal Carmo | 26.03.2025 14h40