Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento sobre saída de Robinho da prisão
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Entenda como está o julgamento no STF sobre revista íntima em presídios
Um pedido de vista de André Mendonça suspendeu mais uma vez, nesta quinta-feira 27, a conclusão da análise
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 20h33
Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
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PGR defende enterrar investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação
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Por Wendal Carmo | 27.03.2025 19h19
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O ex-presidente e outros sete acusados responderão a uma ação penal no STF
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STM confirma a condenação de major bolsonarista por militância política
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Por CartaCapital | 27.03.2025 17h34
Moraes dá 48 horas para defesa de Léo Índio explicar fuga do Brasil
O réu pelos atos de 8 de Janeiro afirmou nesta quarta-feira 26 ter fugido para a Argentina
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 16h09
'Record' pode mudar o dia de propaganda partidária para exibir a final do Paulistão, decide TSE
Corinthians e Palmeiras disputam o título do estadual na noite desta quinta-feira 27
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Por ordem de Moraes, investigação sobre Kassab sai da Justiça Eleitoral de SP e volta ao STF
Presidente do PSD e atual secretário de Governo de Tarcísio é acusado de ter recebido vantagens indevidas em troca de apoio político; o retorno do tema a Brasília se dá por mudanças no entendimento do alcance do foro privilegiado
Por CartaCapital | 27.03.2025 13h33
STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas
A Primeira Turma da Corte julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa do sobrinho de Bolsonaro contra a aceitação da denúncia da PGR
Por CartaCapital | 27.03.2025 12h02