Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
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Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
MPF recomenda retirada de homenagens à ditadura militar de 80 espaços públicos no RN
O prazo para que esses locais tenham seus nomes modificados é de 120 dias
Por CartaCapital | 28.04.2025 18h08
Marinha perde e terá de indenizar homem trans por uso de uniforme feminino
A Força recorreu de uma decisão que considerou a situação 'humilhante', mas o TRF-2 manteve o entendimento
Por Wendal Carmo | 28.04.2025 17h42
STF permite desapropriação de terra por incêndio ilegal e desmatamento
Medida deve ser aplicada quando responsabilidade for comprovada, decidiu o ministro Flávio Dino nesta segunda-feira
Por Agência Brasil | 28.04.2025 16h21
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
A tese deverá ser seguida por todos os tribunais do País
Por Agência Brasil | 28.04.2025 14h21
Moraes concede domiciliar a homem de 74 anos condenado pelo 8 de Janeiro
O STF sentenciou Miguel Cândido da Silva a 11 anos e 11 meses de prisão por envolvimento nos atos golpistas
Por CartaCapital | 28.04.2025 13h09
Moraes dá 48 horas para Collor comprovar Parkinson e bipolaridade
A defesa pediu a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h53
Com dobradinha entre Mendonça e Moraes, STF invalida leis que proibiam linguagem neutra em escolas
A Corte analisou no plenário virtual três ações contra leis que, na prática, vedavam o uso de linguagem não binária na educação
Por CartaCapital | 27.04.2025 16h21
Governo e MPF terão atuação conjunta em acordos de leniência
O objetivo do trabalho conjunto é garantir segurança jurídica
Por Agência Brasil | 27.04.2025 10h23
Gilmar Mendes retira destaque e mantém julgamento de Collor em plenário virtual
Decisão vem após STF formar maioria pela manutenção da prisão do ex-presidente
Por Vinícius Nunes | 26.04.2025 11h11
STJ rejeita HC que libertaria todos os condenados pelo falso juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O autor do habeas corpus é um velho conhecido da Corte e já recebeu multa por conduta abusiva
Por CartaCapital | 25.04.2025 20h44