Justiça
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
O ex-governador havia sido condenado pela Justiça Eleitoral a 13 anos de prisão sob a acusação de compra de votos
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 13h14Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
A decisão foi assinada na sexta-feira 27, em resposta a recurso contra liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu medida aprovada pela CPI do Crime Organizado
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 11h25TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária
O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'
POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48Últimas Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
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Justiça do Ceará autoriza gravação de conversas entre presos e advogados em presídio de segurança máxima
A decisão atende a um pedido do MP para coibir a transmissão de ordens de facções. A OAB-CE reagiu e afirmou que a medida viola o sigilo profissional
Por CartaCapital | 20.11.2025 12h21
Justiça nega habeas corpus e mantém a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master
O TRF-1 ainda julgará o mérito do pedido, em data a ser definida
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h24
2ª Turma do STF julgará habeas corpus para livrar Bolsonaro de condenação
O ministro Dias Toffoli rejeitou o pedido e a autora recorreu
Por CartaCapital | 20.11.2025 11h12
PSOL pede prisão imediata de Ramagem após revelação de viagem a Miami; Câmara diz não ter sido informada
Partido aponta risco de fuga e questiona ausência de comunicação oficial sobre a saída do País do deputado condenado pelo STF
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h17
Os principais pontos do PL Antifacção que o governo quer alterar no Senado
Planalto articula alterações em definição de organizações criminosas, regras de repartição de bens e mecanismos de investigação
Por Vinícius Nunes | 20.11.2025 09h01
Adilson Moreira: Culto branco à meritocracia esconde o poder dos círculos de relacionamento
Autor de uma obra-chave sobre letramento racial, o jurista fala sobre necropolítica, barreiras à presença negra no STF e a dimensão racial da crise climática no Brasil
Por Wendal Carmo | 20.11.2025 05h59
Nunes Marques suspende julgamento sobre lei municipal que proíbe linguagem neutra em escolas
Antes da suspensão, a Corte contava com dois votos contra a legislação
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Gilmar Mendes diz que 'ninguém faz roça sem desmatar'
A declaração foi proferida em julgamento sobre benefícios para agrotóxicos
Por Agência Brasil | 19.11.2025 20h43
STJ condena 'TV Globo' a indenizar Gustavo Gayer por danos morais
O caso envolve a veiculação de reportagens sobre agressões contra profissionais de enfermagem em 2020
Por CartaCapital | 19.11.2025 20h28
CNJ impõe revés a juízes do Amapá que tentavam aumentar o adicional de férias
Os conselheiros entenderam que a vantagem é indevida, por não estar prevista na Lei Orgânica da Magistratura
Por Wendal Carmo | 19.11.2025 20h08