Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa o caso nesta terça-feira 4
POR Wendal Carmo | 04.11.2025 - 20h43Últimas Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
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Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
Por Ana Luiza Sanfilippo
Dino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
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O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Juiz dá razão ao grupo Meta em caso de direitos autorais no treinamento de IA
Esta é a segunda decisão na semana nos Estados Unidos que favorece empresas desenvolvedoras de IA
Por AFP | 26.06.2025 06h51
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova
A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto
Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39
Por que Moraes mandou a PF ouvir Wajngarten e advogado de Bolsonaro
As oitivas ocorrerão no âmbito de um inquérito sobre possível obstrução de Justiça.
Por CartaCapital | 25.06.2025 18h15
Cármen Lúcia vota para ampliar responsabilização de redes sociais
Com o voto da ministra, placar é de 8 a 2 pela inconstitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 16h58
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42