Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
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Ex-prefeito de Embu das Artes é condenado a três anos de prisão
A condenação se refere a um caso de fevereiro de 2019, em que Ney Santos portava pistola com numeração raspada durante viagem em carro da prefeitura
Por Agência Brasil | 21.11.2025 16h41
O novo revés a Marçal em ação que cobra indenização por uso de música do rapper Dexter
7ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP manteve decisão que condenou ex-coach ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 16h25
O novo aceno de André Mendonça a Jorge Messias, indicado por Lula ao STF
O ministro 'terrivelmente evangélico' foi o primeiro a fazer uma defesa pública do escolhido para a vaga aberta no Supremo
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 15h42
Defesa de Bolsonaro se antecipa e pede que ele não seja enviado a presídio
O ex-presidente foi condenado a mais de 27 anos de prisão pela trama golpista e ainda aguarda a definição do local em que cumprirá a pena. O apelo dos advogados tenta evitar que ele seja enviado à Papuda
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 15h37
Como está a disputa pela vaga de AGU após a indicação de Messias ao Supremo
Duas mulheres são citadas como as mais bem colocadas na corrida pelo comando do órgão; a definição, porém, deve demorar
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 14h34
Moraes determina prisão preventiva de Alexandre Ramagem
O deputado, condenado pela trama golpista, deixou o País rumo aos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 21.11.2025 14h00
A estratégia de Messias para vencer resistências e ser aprovado pelo Senado como o novo ministro do Supremo
Alcolumbre e parte da oposição ao governo — por diferentes motivos — tentam criar obstáculos no caminho do escolhido por Lula para substituir Barroso no STF
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 12h53
STF adia julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e aplicativos
O tema foi retirado de pauta pelo presidente do STF Edson Fachin
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 11h27
Gilmar Mendes elogia indicação de Jorge Messias ao STF
O decano da Corte diz que o escolhido por Lula demonstrou 'firme defesa da democracia brasileira' na atuação como advogado-geral da União
Por Maiara Marinho | 21.11.2025 09h56
Os processos que Jorge Messias herdará no STF
Indicado por Lula para substituir Barroso, o atual advogado-geral da União ainda precisará de aprovação do Senado para ser confirmado no cargo
Por CartaCapital | 21.11.2025 08h59