Justiça
STM declara capitão-tenente da Marinha indigno para o oficialato por fraude
O oficial foi condenado pelo crime de estelionato contra a administração militar
POR CartaCapital | 04.11.2025 - 21h18MPF pede informações sobre uso de verbas federais em operação no RJ
Procurador questiona se Fundo Nacional foi utilizado corretamente
POR Agência Brasil | 04.11.2025 - 20h53MP reforça pedido para cassar Cláudio Castro no TSE
A instância máxima da Justiça Eleitoral analisa o caso nesta terça-feira 4
POR Wendal Carmo | 04.11.2025 - 20h43Últimas Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
Por Wendal Carmo
Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
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Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
Por Ana Luiza Sanfilippo
Dino barra entrevista de Marcinho VP à ‘Record’
Por Wendal Carmo
Aluno da UFRGS que tentou se formar com suástica no rosto vira réu
Vinicius Krug de Souza responderá por apologia ao nazismo
Por CartaCapital | 27.06.2025 18h01
Crise do IOF: Governo vê STF como 'última alternativa' e cobra solução fiscal do Congresso
O presidente Lula pretende conversar com Motta e Alcolumbre em Brasília; a AGU, porém, já conduz um estudo preliminar
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 17h37
Moraes vota para manter verba do judiciário fora do teto de gastos
Em abril, os ministros votaram de forma unânime para excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos tribunais e demais órgãos do Judiciário
Por CartaCapital | 27.06.2025 17h14
Homem chama Barroso de omisso em petição, perde o processo e leva multa
O autor, segundo o presidente do STF, 'tem reiteradamente dirigido pedidos evidentemente inadmissíveis a esta Corte'
Por CartaCapital | 27.06.2025 16h25
8 de Janeiro: Gestante consegue se livrar de tornozeleira, mas sofre condenação no STF
Resta apenas saber a dosimetria da pena. Até aqui, prevalece o voto de Alexandre de Moraes, por 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h47
Daniel Silveira diz precisar de cirurgia urgente e Moraes manda fazer perícia médica
O STF condenou o bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo
Por CartaCapital | 27.06.2025 15h10
Moraes manda e polícia prende acusado de armar bomba no Aeroporto de Brasília em 2022
Alan Rodrigues estava em regime aberto desde julho do ano passado, por decisão da Justiça do Distrito Federal
Por Wendal Carmo | 27.06.2025 14h33
O maior risco na aplicação das novas regras sobre redes, segundo o secretário de Políticas Digitais de Lula
João Brant teme que as empresas endureçam além da conta, para depois pressionar o Congresso a flexibilizar a decisão
Por Leonardo Miazzo | 27.06.2025 13h59
Moraes vota por condenar financiador do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro considera o empresário Pedro Luis Kurunczi uma peça-chave na logística para a tentativa de golpe de Estado
Por Vinícius Nunes | 27.06.2025 13h55
Moraes encerra fase de instrução na ação do golpe e abre prazo para alegações finais
Mauro Cid, delator da trama, será o primeiro a apresentar as alegações; depois, os outros sete membros do núcleo crucial da suposta organização criminosa terão 15 dias para encaminhar suas versões
Por CartaCapital | 27.06.2025 12h55