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STF, Câmara e Senado costuram um texto para atenuar penas dos 'peixes pequenos' da tentativa de golpe, sem favorecer planejadores; PL de Bolsonaro é contra

Por Vinícius Nunes | 07.05.2025 14h54
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O pedido está nas mãos do ministro do STF Edson Fachin

Por CartaCapital | 07.05.2025 13h02
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O agente é acusado de participação em um esquema do jogo do bicho e teve a prisão preventiva determinada pela Segunda Turma do STF

Por CartaCapital | 07.05.2025 10h54
Relator vota contra redução de pena de Robinho em novo julgamento no STJ

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Defesa do ex-jogador afirma que, pela legislação brasileira, ele deveria estar em regime semiaberto

Por CartaCapital | 07.05.2025 09h12
STJ autoriza mudança de gênero para neutro em registro civil

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A decisão da Terceira Turma da Corte foi unânime, em linha com o voto da relatora, Nancy Andrighi

Por CartaCapital | 06.05.2025 21h16
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Por CartaCapital | 06.05.2025 18h31
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A Corte tornou réus mais sete envolvidos na conspiração para manter Jair Bolsonaro no poder

Por CartaCapital | 06.05.2025 17h42
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A decisão se aplica aos membros do chamado 'núcleo de desinformação'

Por CartaCapital | 06.05.2025 17h26
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O ministro da Defesa era Paulo Sérgio Nogueira, hoje réu por envolvimento na tentativa de golpe de Estado

Por CartaCapital | 06.05.2025 16h46
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Um dos pontos de discordância é a competência da Corte para julgar a conspiração de 2022

Por CartaCapital | 06.05.2025 13h18