Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
Por que Dino defendeu 31 anos de prisão para Bolsonaro, mas cedeu
Por CartaCapital
Além de Bolsonaro: como estão os processos dos outros núcleos da trama golpista
Por Wendal Carmo
Polícia da Bahia prende o 5º suspeito de matar mãe Bernadete
Por CartaCapital
Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
Dino revoga a prisão de cidadão turco detido a pedido do governo Erdogan
Mustafa Göktepe é acusado de integrar uma organização rival do governo turco e havia sido preso para fins de extradição
Por Wendal Carmo | 08.05.2025 14h11
Motta comunica STF sobre decisão que livra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
A proposta aprovada não limita expressamente o alcance da suspensão da ação penal do golpe. O STF já se manifestou contra a artimanha
Por CartaCapital | 08.05.2025 12h54
Dino cita fraude no INSS e manda CGU melhorar auditoria em emendas parlamentares
O ministro do STF fixou um prazo de 10 dias para a pasta apresentar planos e prazos
Por Vinícius Nunes | 08.05.2025 12h46
Ministros do STF se reúnem com oficiala de justiça que intimou Bolsonaro na UTI
Cristiane Oliveira foi constrangida pelo ex-presidente ao notificá-lo sobre abertura de ação penal que apura a trama golpista; Barroso e Cármen Lúcia participaram do encontro
Por CartaCapital | 08.05.2025 11h21
Mendonça relativiza ofensa de 'ladrão' em sessão no STF; 'extremamente grave', diz Moraes
O STF julga o aumento de pena dos crimes contra a honra de funcionário público
Por CartaCapital | 07.05.2025 20h41
'Incabível': Gilmar rejeita pedido para afastar Ednaldo Rodrigues do comando da CBF
O decano do STF determinou, porém, que o TJ-RJ abra uma apuração 'imediata e urgente' sobre os novos fatos
Por CartaCapital | 07.05.2025 19h33
‘Perdeu, mané’: STF encerra julgamento de Débora e outros 7 réus do 8 de Janeiro
A cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma a 14 anos de prisão. Os demais réus foram julgados pelo Plenário e receberam a pena de um ano de prisão
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h19
Como a proposta aprovada pela Câmara deixa brecha para tentar salvar Bolsonaro
O STF já se pronunciou contra a manobra articulada por aliados do ex-presidente
Por CartaCapital | 07.05.2025 18h12
Por unanimidade, STF invalida lei de SC que proibia linguagem neutra
Os ministros entenderam que o estado invadiu competência privativa da União
Por CartaCapital | 07.05.2025 16h16
PGR dá sinal verde para o STF soltar cidadão turco preso após pedido do governo Erdogan
Em abril, o ministro Flávio Dino mandou prender Mustafa Göktepe para fins de extradição
Por CartaCapital | 07.05.2025 15h59