Justiça

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

O superior dizia para a operadora que ela 'deveria melhorar a cara para não tomar chibatadas ou ir para o tronco'

POR Agência Brasil | 27.03.2026 - 22h48

Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf

Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro

POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23

STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos

O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais

POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38

STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS

Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original

POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57

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Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial

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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto

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Por Maiara Marinho

Messias acena a Alcolumbre e tenta vencer resistência no Senado

Indicado por Lula ao STF divulga nota com elogios ao presidente do Senado após semana de crise e tenta abrir caminho para aprovação na Casa

Por Vinícius Nunes | 24.11.2025 09h51

STF mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro

Ministros reafirmam risco de fuga, descumprimento reiterado de medidas cautelares e comparam conduta do ex-presidente ao modus operandi de organização criminosa já condenada pela Corte

Por Vinícius Nunes | 24.11.2025 08h36

Prisão de Bolsonaro expõe limite político do bolsonarismo

Detenção do ex-presidente encerra tentativa de ruptura democrática, evidencia enfraquecimento de sua base de apoio e reforça resiliência das instituições democráticas brasileiras

Por Deutsche Welle | 24.11.2025 08h23