Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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Moraes e mais 4 trabalham normalmente no recesso do STF; veja como funcionará
Edson Fachin e Luís Roberto Barroso se alternarão no plantão da presidência
Por CartaCapital | 01.07.2025 15h26
Por que Moraes rejeitou depoimentos de Eduardo e Carlos Bolsonaro na trama golpista
O pedido havia partido de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.07.2025 14h04
‘Silêncio’ de Moraes em ação do PL contra o IOF anima o governo Lula
O ministro do STF ainda não se pronunciou sobre a ação do partido de Bolsonaro. O governo decidiu ir à Corte contra a derrubada de decreto
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h55
8 de Janeiro: STF condena a 17 anos de prisão o homem que furtou bola assinada por Neymar
Item estava exposto no Congresso Nacional e ficou desaparecido por três semanas
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h49
STF condena gestante a 17 anos de prisão por envolvimento no 8 de Janeiro
Vencidos na Primeira Turma, Cristiano Zanin e Luiz Fuz recomendaram penas mais brandas
Por CartaCapital | 01.07.2025 12h35
Motta planeja reunião com Moraes em Lisboa para defender decisão do Congresso sobre o IOF
O ministro do STF e o deputado estarão em Portugal para participar do tradicional Fórum Jurídico organizado por Gilmar Mendes
Por Vinícius Nunes | 01.07.2025 12h16
Leia a íntegra do pedido do governo ao STF para reverter a revogação do IOF
A ação foi apresentada nesta terça-feira 1º pelo ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h31
Governo aciona o STF para tentar reverter a revogação do IOF
Medida aumenta a tensão na relação entre o Planalto e o Legislativo; Alexandre de Moraes será o relator
Por CartaCapital | 01.07.2025 11h04
MPT denuncia município de São Mateus (ES) por assédio eleitoral e pede R$ 4,1 milhões por danos morais
O vereador Cristiano Balanga (PP) e outros agentes vinculados à prefeitura da cidade são acusados de perseguição política e uso indevido de recursos públicos
Por CartaCapital | 01.07.2025 09h58
Após acusações de Cid, PF ouve Wajngarten e atual advogado de Bolsonaro nesta terça
Eles são acusados de tentar atrapalhar a ação sobre a trama golpista; advogado de ex-assessor de Bolsonaro também será ouvido
Por CartaCapital | 01.07.2025 08h45