Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
Por Maiara Marinho
TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
Por Agência Brasil
Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
‘Lição de democracia para o mundo’, diz Lula sobre prisões de Bolsonaro e generais
Presidente afirma que Justiça atuou 'sem alarde' e que o País mostrou maturidade democrática após condenações pelo STF
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 13h02
STF encerra julgamento sobre a revisão da vida toda do INSS; entenda a decisão
A nova tese elaborada por Moraes foi acompanhada pela maioria dos ministros
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 12h35
Como (e quando) deve ocorrer o julgamento dos militares golpistas no STM
O tribunal avaliará se generais, almirante e Bolsonaro continuarão a ostentar patentes após condenações históricas
Por Maiara Marinho | 26.11.2025 11h43
STF oficializa decisão que tornou Eduardo Bolsonaro réu por coação
A decisão que aceitou a denúncia contra o deputado foi publicada nesta quarta-feira, um dia após o julgamento virtual ser finalizado
Por CartaCapital | 26.11.2025 10h34
A disposição do Senado diante de Messias, a duas semanas de sua sabatina
PSD e MDB vão discutir se recebem o indicado de Lula; cenário é de resistência, prazo é curto e Planalto aposta em Rodrigo Pacheco para tentar quebrar o gelo
Por Vinícius Nunes | 26.11.2025 09h23
Fux vai relatar ação contra PEC que facilita a privatização da companhia de água de Minas
Os partidos pedem que o STF suspenda imediatamente os efeitos da emenda que retirou a exigência de consulta popular no processo de privatização
Por CartaCapital | 25.11.2025 22h10
Moraes autoriza alimentação especial para Bolsonaro, mas manda PF fiscalizar
O ex-presidente começou a cumprir sua pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar a tentativa de golpe
Por CartaCapital | 25.11.2025 21h15
Prefeitura de SP pede mais prazo para liberação de mototáxis na cidade
Última decisão permite que o serviço comece no dia 11 de dezembro
Por Agência Brasil | 25.11.2025 20h50
MPF recomenda fechamento de memorial em homenagem a Ernesto Geisel em universidade do RS
O 'Memorial Presidente Ernesto Geisel' foi inaugurado na Universidade de Caxias do Sul na última quinta-feira 20
Por CartaCapital | 25.11.2025 20h27
Por 10 a 0, STF proíbe candidaturas sem filiação a partido; Fux, suspeito, não vota
O julgamento, realizado no plenário virtual, terminou nesta terça-feira 25
Por CartaCapital | 25.11.2025 20h15