Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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Toffoli homologa acordo do governo para ressarcimento de descontos indevidos do INSS
Acordo prevê que aposentados e pensionistas descontados irregularmente entre março de 2020 e março de 2025 serão ressarcidos a partir de 24 de julho
Por CartaCapital | 03.07.2025 17h31
Juíza rejeita pedido de vereador para cancelar a segurança de Erika Hilton
Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, alegou haver irregularidade em contrato, mas magistrada negou tutela de urgência
Por CartaCapital | 03.07.2025 14h51
A nova proposta de Alcolumbre para frear ações contra o Congresso no STF
Em meio à judicialização da crise do IOF, o presidente do Senado defende restringir quem pode acionar a Corte contra medidas do Legislativo
Por Vinícius Nunes | 03.07.2025 12h16
Barroso suspende a convocação de aprovados para PM do Amazonas e estatal da Bahia
A decisão atinge o cadastro de reserva. O objetivo, segundo o presidente do STF, é evitar prejuízo à ordem e à econômica públicas
Por CartaCapital | 02.07.2025 20h57
Barroso diz que o STF fez a melhor regulação de redes sociais no mundo
A decisão da Corte ampliou a responsabilização civil das plataformas por publicações de internautas
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h48
A nova derrota de Braga Netto ao tentar atrasar a ação do golpe
O general queria 'prazo' em dobro para suas alegações finais no processo
Por CartaCapital | 02.07.2025 19h05
Moraes mantém a prisão de 'kid preto' réu por envolvimento na trama golpista
Rodrigo Bezerra de Azevedo integra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado
Por CartaCapital | 02.07.2025 17h56
Barroso diz ser impossível discordar da decisão do STF sobre as redes
A Corte ampliou a responsabilização das plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 02.07.2025 14h33
STJ diz que chocolate não mata fome e mantém condenação de homem por furtar barras
A Corte negou a tese de furto famélico e rejeitou o recurso do réu
Por CartaCapital | 02.07.2025 13h43
PGR vira obstáculo para Lira em queixa-crime contra Renan no STF
O senador disse à Corte não ter interesse em uma audiência de conciliação com o adversário
Por CartaCapital | 02.07.2025 12h43