Justiça
Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Justiça do Trabalho condena farmácia por racismo contra funcionária
Caso ocorreu durante apresentação no primeiro dia de trabalho
POR Agência Brasil | 12.09.2025 - 18h23STM declara indigno um tenente do Exército por fraude financeira
A Corte determinou a perda de posto e patente do militar
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 17h39Últimas Justiça
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Entre apartes e apartados: os bastidores da condenação de Bolsonaro pela trama golpista
Por Vinícius Nunes
É possível concorrer em eleições sem se filiar a um partido? STF decidirá
A Corte já rejeitou pedidos semelhantes, mas o caso em análise tem repercussão geral e servirá de baliza para todas as instâncias
Por CartaCapital | 16.05.2025 16h17
Defesa de Ramagem pede ao STF aplicação de imunidade parlamentar a crime de organização criminosa
O deputado argumenta que decisão da Primeira Turma ignorou caráter permanente do crime, que teria se estendido após a diplomação
Por Vinícius Nunes | 16.05.2025 16h09
Advogados deixam a defesa da CBF no STF após a queda de Ednaldo
O agora ex-presidente da entidade já recorreu à Corte e aguarda a manifestação do ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 16.05.2025 14h53
Justiça manda São Paulo fornecer canabidiol a criança com autismo
A decisão foi unânime na Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista
Por CartaCapital | 16.05.2025 13h55
Justiça volta a suspender serviço de moto por aplicativo em São Paulo
A nova decisão é do relator Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do estado
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h48
MP denuncia por latrocínio homens que mataram ciclista em parque de SP
Vitor Medrado foi atingido por um tiro enquanto pedalava no Parque do Povo, no Itaim Bibi, área nobre da Zona Oeste de São Paulo. Disparo foi efetuado durante um roubo de celular
Por CartaCapital | 16.05.2025 12h21
STF forma maioria para impedir candidatura de políticos que não prestarem contas de campanha
A discussão no Supremo foi proposta pelo PT e é relatada pelo ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 16.05.2025 07h35
A avaliação de Gilmar Mendes sobre a PEC que limita decisões individuais no STF
Deputados têm articulado a ‘ressurreição’ da proposta como reação à decisão do STF contra Alexandre Ramagem
Por CartaCapital | 15.05.2025 21h10
Ednaldo contra-ataca no STF para voltar à presidência da CBF; Gilmar decidirá
A entidade não perdeu tempo e acionou a Corte para derrubar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 15.05.2025 20h19
Por que o destino do mandato de Zambelli tende a acirrar a queda de braço entre STF e Câmara
A Constituição oferece caminhos para a perda imediata do mandato, mas o PL e o Centrão devem desafiar Moraes e alongar o embate
Por Leonardo Miazzo | 15.05.2025 19h39