Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
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Moraes convoca Eduardo Paes para reunião sobre megaoperação no Rio
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Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Moraes autoriza 'Débora do Batom' a receber visitas religiosas
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão e cumpre prisão domiciliar por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 13h37
Amapá vai ao STF contra decreto paulista que extingue benefício fiscal a cidades amazônicas
A ação foi distribuída à ministra Cármen Lúcia, relatora de duas outras ações sobre o tema
Por CartaCapital | 04.07.2025 21h23
Caso Miguel: Justiça mantém a condenação de Sari pela queda do menino do 9º andar
A justiça negou os recursos apresentados pela defesa de Sari Corte Real
Por CartaCapital | 04.07.2025 19h53
Motta não descarta corte nos R$ 50 bilhões de emendas, mas faz ressalvas
O presidente da Câmara afirmou ser necessário afastar tentativas de criminalização desses repasses
Por CartaCapital | 04.07.2025 19h50
Governo pode provar ao STF que viés do IOF não é de arrecadação, diz o número 2 de Haddad
A finalidade do reajuste será determinante na audiência de conciliação convocada pelo STF
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h49
Caso Marielle: Moraes nega pedido de transferência de presídio de Rivaldo Barbosa
Preso preventivamente pela morte da vereadora Marielle Franco, ele queria ser transferido para o Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h38
MP-RJ denuncia tenente-coronel da PM por constrangimento e invasão de domicílio
O episódio ocorreu em janeiro deste ano, em um prédio residencial no bairro do Flamengo, Zona Sul da capital fluminense
Por CartaCapital | 04.07.2025 18h13
Conciliações: Como o STF assumiu o papel de ‘bombeiro’ em crises políticas
A Corte trabalhou recentemente em casos do Marco Temporal, da fraude do INSS e, agora, do embate sobre o IOF
Por Vinícius Nunes | 04.07.2025 18h11
8 de Janeiro: Moraes ameaça voltar a prender PM que descumpriu medida cautelar
Klepter Rosa Gonçalves, ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal, é réu por omissão nos atos golpistas
Por CartaCapital | 04.07.2025 17h32