Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Justiça dos EUA volta a movimentar processo de empresas de mídia contra Moraes
A Justiça da Flórida abriu prazo de 21 dias para o ministro do Supremo Tribunal do Brasil apresentar defesa na ação movida pela Trump Media e pela Rumble
Por CartaCapital | 08.07.2025 10h56
Condenado com Zambelli, Delgatti pede para cumprir pena em regime semiaberto
Em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou de forma unânime o hacker a 8 anos e três meses de prisão
Por CartaCapital | 07.07.2025 22h00
Justiça bloqueia R$ 49 milhões de infratores ambientais na Amazônia
A área foi desmatada ilegalmente por meio do uso de fogo entre os anos de 2004 e 2007
Por CartaCapital | 07.07.2025 19h24
Justiça derruba liminar favorável a Dandara e PT remarca eleição em MG
A votação vai acontecer no próximo domingo, dia 13
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 17h56
Moraes mantém prisão de ‘kid preto’ suspeito de participar de plano para matar Lula
O ministro entendeu que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal
Por CartaCapital | 07.07.2025 17h31
Brumadinho: MPF pede ao STJ que mantenha ação penal contra ex-presidente da Vale
Fábio Schvartsman e outros 15 foram denunciados, em fevereiro de 2020, pelos crimes de homicídio e danos ambientais
Por CartaCapital | 07.07.2025 16h54
Lula chama decisão do Congresso sobre IOF de 'anticonstitucional', mas minimiza tensão
O presidente afirmou que decreto é prerrogativa do Executivo, critica interferência do Legislativo, mas diz que divergência faz parte da democracia
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 15h48
Moraes nega pedido de Anderson Torres por nova diligência da PF
Defesa queria informações para supostamente provar que Torres 'manteve contato telefônico com ambos no afã de preservar o patrimônio público' no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h42
Moraes decide manter prisão de homem que tentou explodir bomba em aeroporto de Brasília
Segundo ministro, Alan Diego dos Santos descumpriu medidas cautelares
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h12
Moraes autoriza 'Débora do Batom' a receber visitas religiosas
A bolsonarista foi condenada a 14 anos de prisão e cumpre prisão domiciliar por participar dos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 13h37