Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça decide e iFood paga quase R$ 1 bilhão em impostos após perder disputa sobre o Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Justiça de SP suspende o afastamento de 25 diretores de escolas municipais
A decisão liminar também desobriga os profissionais a participarem de curso de formação anunciado pela gestão Ricardo Nunes (MDB)
Por Ana Luiza Basilio | 10.07.2025 20h59
'Resistência' e 'democracia combativa': a mensagem de Gilmar Mendes após intromissão de Trump
A publicação ocorre um dia depois de o presidente dos EUA disseminar desinformação sobre o processo contra Jair Bolsonaro no STF
Por CartaCapital | 10.07.2025 20h02
Moraes impõe nova multa de R$ 7,3 milhões a Allan dos Santos
Segundo o ministro, o valor é pelo sucessivo descumprimento da proibição de uso das redes sociais
Por CartaCapital | 10.07.2025 18h35
Deputado pede a Moraes a prisão de Bolsonaro após intromissão de Trump
Segundo Rogério Correia (PT-MG), a medida seria necessária para assegurar a ordem pública e a aplicação da lei penal
Por CartaCapital | 10.07.2025 16h27
Lula escolhe Estela Aranha e Floriano de Azevedo Marques para o TSE
Os ministros são aliados de Flávio Dino e Alexandre de Moraes
Por Vinícius Nunes | 10.07.2025 15h19
Toffoli reforça que ressarcimento de fraudes do INSS deve ficar fora da meta fiscal
A decisão do ministro vem após a homologação, na semana passada, do acordo que prevê de que forma será feita a devolução dos valores
Por CartaCapital | 09.07.2025 20h05
A reação do STF à defesa de Donald Trump a Jair Bolsonaro
O presidente norte-americano anunciou tarifas de 50% em produtos brasileiros nos EUA e disse que julgamento de Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h34
Após tarifaço de Trump, Dino defende o STF e cita papel de proteger a soberania
O presidente dos Estados Unidos afirmou que o julgamento contra Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h12
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Por Agência Brasil | 09.07.2025 18h14
A nova mensagem de Eduardo Bolsonaro que entrou na mira de Moraes
O deputado licenciado é alvo de um inquérito por tramar nos EUA contra autoridades brasileiras
Por CartaCapital | 09.07.2025 16h08