Justiça
Moraes decide limitar o compartilhamento de dados do Coaf
Relatos dão conta de que agentes da Receita Federal utilizariam os RIFs para instaurar apurações informais e clandestinas, segundo o ministro
POR Maiara Marinho | 27.03.2026 - 15h23STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Últimas Justiça
STF tende a derrubar decisão de Mendonça que prorroga a CPMI do INSS
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TSE aprova ‘superfederação’ que junta PP e União Brasil
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Decisão do STF permite penduricalhos de até 70% acima do teto
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Lindbergh aciona o STF após Moro insinuar que vitória de Lula em 2022 foi ilegítima
Por Maiara Marinho
Defesa de Braga Netto recorre ao plenário do STF contra condenação
Advogados também voltaram a pedir a absolvição do general
Por Agência Brasil | 01.12.2025 21h15
Sindicato de policiais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria, decide STJ
Os sindicatos podem atuar judicialmente na defesa dos interesses coletivos ou individuais homogêneos, entendeu o relator do caso
Por CartaCapital | 01.12.2025 20h10
Eleições não terão interferência de quem quer que seja, diz Cármen Lúcia
O TSE abriu nesta segunda-feira 1º o teste público de segurança dos sistemas eleitorais
Por Wendal Carmo | 01.12.2025 19h32
Justiça condena o estado de São Paulo por transfobia em processo
Uma mulher negra transexual foi à Justiça por se sentir discriminada em uma ação para obter tratamento de hormonioterapia
Por CartaCapital | 01.12.2025 19h05
STF julga denúncia contra deputado petista por suposta injúria racial contra policiais no RS
O caso contra Marcon entrou em julgamento no plenário virtual em 2023, mas André Mendonça pediu destaque e forçou uma sessão presencial
Por CartaCapital | 01.12.2025 17h54
Justiça bloqueia R$ 39 milhões em bens de infratores ambientais
As ações correspondem a 3,6 mil hectares desmatados ilegalmente que devem ser recuperados
Por CartaCapital | 01.12.2025 17h48
Como o desgaste entre Lula e Alcolumbre ressoa no STF
Ao menos quatro ministros da Corte consideram a recente crise entre o Executivo e o Legislativo um desgaste 'desnecessário'
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 17h43
Moraes vê contradições e quer perícia médica para comprovar Alzheimer de Heleno
A PGR defendeu a concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-chefe do GSI de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 01.12.2025 17h13
A rede de aliados, no STF e no Senado, que tenta garantir a aprovação de Messias
André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, compõem o rol de apoiadores da indicação do ministro
Por Maiara Marinho e Vinícius Nunes | 01.12.2025 17h10
Dino nega recurso e presidente do PCO terá de indenizar Kim Kataguiri
O ministro do STF confirmou uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Por Maiara Marinho | 01.12.2025 16h02