Justiça
AGU se manifesta contra retorno de doações de empresas em campanhas eleitorais
O braço jurídico do governo se manifestou em uma ação movida pelo Solidariedade para retomar a modalidade de financiamento
POR Wendal Carmo | 03.11.2025 - 19h04Imposto sobre grandes fortunas e ‘escola sem partido’: o que o STF deve julgar em novembro
Análise de processos sobre benefícios fiscais a agrotóxicos e a aplicação do Estatuto do Idoso a planos de saúde antigos também estão na pauta da Corte
POR CartaCapital | 03.11.2025 - 18h08Justiça obriga iFood a pagar quase R$ 1 bilhão em impostos após uso indevido do Perse
A empresa foi a que mais deixou de recolher impostos sob o programa, criado para ajudar setores impactados pela restrição de circulação devido à pandemia
POR Ana Luiza Sanfilippo | 03.11.2025 - 16h41Últimas Justiça
Lava Jato: Toffoli altera voto e defende soltar Renato Duque
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Moraes vota por derrubar lei paulista que restringia mototáxis e diz que norma viola livre iniciativa
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Moraes afasta prefeito e manda empossar o vice em município paulista
Devido a uma condenação por um caso de 2022, a Câmara local declarou extinto o mandato do prefeito, que obteve uma liminar na Justiça paulista
Por CartaCapital | 21.07.2025 19h02
Suboficial da Marinha é condenado por assédio sexual contra militar trans
O caso ocorreu em fevereiro de 2024, numa escola de formação da Marinha, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 21.07.2025 18h38
Deputado a distância: PL se articula para manter Eduardo Bolsonaro no cargo
Bancada bolsonarista promete ‘soluções políticas’ para garantir que o deputado conclua o mandato mesmo fora do Brasil
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 17h59
Bolsonarismo reage a tornozeleira com pedido de impeachment de Moraes
Congressistas do PL priorizam anistia aos presos do 8 de Janeiro, PEC do fim do foro privilegiado e a derrubada de ministros do STF
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 17h40
Moraes autoriza cirurgia ‘urgente’ no joelho de Daniel Silveira
Segundo a perícia, trata-se da decorrência de um 'trauma em prática esportiva em joelho direito mais ou menos cinco anos passados'
Por CartaCapital | 21.07.2025 17h34
Bolsonarista pede sessão extraordinária para votar anistia e pauta contra o STF
O ministro Alexandre de Moraes antecipou o entendimento de que o perdão seria inconstitucional
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h57
Dino suspende julgamento sobre o fechamento de manicômios judiciários
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso já tinham votado pela constitucionalidade integral da Política Antimanicomial
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h40
O novo argumento do PT para pedir a prisão de Eduardo Bolsonaro
A solicitação chegou ao ministro Alexandre de Moraes nesta segunda-feira 21
Por CartaCapital | 21.07.2025 16h12
STF manda investigar suspeita de informações privilegiadas no mercado cambial no dia do tarifaço
O documento foi distribuído diretamente a Moraes por ter relação com o inquérito contra Eduardo Bolsonaro
Por CartaCapital | 21.07.2025 15h45
Bolsonaro pode ser preso se der entrevistas ou aparecer nas redes, determina Moraes
O ministro do STF reforçou que o ex-presidente não pode aparecer em redes sociais, seja direta ou indiretamente
Por Vinícius Nunes | 21.07.2025 15h30