Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
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'Não sou tão bravo quanto dizem': a brincadeira de Moraes sobre sua fama
As falas descontraídas foram no mesmo dia em que o governo de Donald Trump decidiu retirar as sanções com base na Lei Magnitsky
Por CartaCapital | 12.12.2025 20h14
O argumento de Toffoli para tirar da CPMI do INSS os dados dos sigilos de Vorcaro
O ministro do STF mandou encaminhar o material à presidência do Senado
Por CartaCapital | 12.12.2025 20h06
Moraes agradece a Lula por empenho para derrubar a Magnitsky: 'Vitória da soberania'
Os Estados Unidos retiraram o ministro do STF da lista de sancionados
Por CartaCapital | 12.12.2025 19h34
Toffoli rejeita habeas corpus com argumento inusitado para tentar soltar Bolsonaro
A autora do pedido sequer integra a defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 12.12.2025 18h46
Gilmar pede e STF julgará o Marco Temporal no plenário virtual
A votação acontecerá entre segunda e quinta-feira da semana que vem
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 17h14
Magnitsky contra Moraes cai sem que o STF tenha de 'comprar briga' com Trump
A Corte evitou analisar ações que buscavam limitar os efeitos da punição ao ministro
Por CartaCapital | 12.12.2025 17h13
O que Alexandre de Moraes recupera com o fim da Magnitsky
A revogação da medida pelo governo Trump enterra incertezas jurídicas, financeiras e políticas
Por Vinícius Nunes | 12.12.2025 16h55
Moraes informa a Itália sobre destino de Zambelli e condições do sistema prisional brasileiro
A deputada ficará detida no Distrito Federal, na Penitenciária Feminina, unidade que abriga presas em regime fechado, semiaberto e provisório
Por Maiara Marinho | 12.12.2025 16h34
Tentativa da Câmara de salvar mandato de Zambelli foi 'surpreendente e inusitada', diz Dino
Nesta sexta, todos os ministros da Primeira Turma do Supremo decidiram chancelar a decisão de Moraes que determinou a perda do cargo da deputada
Por CartaCapital | 12.12.2025 16h32
Consumidor conquista na Justiça a suspensão de anúncios no Amazon Prime Video
A decisão também obriga o pagamento de uma multa de 3 mil reais por danos morais
Por CartaCapital | 12.12.2025 15h42