Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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STF limita pagamentos adicionais a 70% do teto do funcionalismo
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Moraes manda enviar novos exames a peritos que avaliarão Bolsonaro
A perícia oficial deve ocorrer na quarta-feira 17
Por CartaCapital | 15.12.2025 20h30
Toffoli manda a PF realizar diligências urgentes no caso do Banco Master
As medidas são fundamentais para o sucesso das investigações e para proteger o Sistema Financeiro Nacional, afirmou o ministro do STF
Por CartaCapital | 15.12.2025 20h15
Toffoli rejeita e arquiva mais um HC que tentava libertar Bolsonaro
O autor é um advogado de São Paulo que não integra a defesa do ex-capitão
Por CartaCapital | 15.12.2025 19h37
Gilmar tranca ação contra ex-diretor do COB suspeito de comprar votos
O TRF-2 e o Superior Tribunal de Justiça haviam rejeitado a solicitação de Leonardo Gryner
Por Wendal Carmo | 15.12.2025 19h20
Por unanimidade, STF derruba lei que subordinava a Defensoria Pública do Acre ao governador
O relator, ministro Nunes Marques, defendeu que qualquer mudança na organização da DPE deve ser proposta pelo defensor público-geral do estado
Por CartaCapital | 15.12.2025 18h31
Zanin nega habeas corpus para militar do Exército que furtou carregador de fuzil
Para o Ministério Público Militar, trata-se de um item de grande interesse para organizações criminosas
Por CartaCapital | 15.12.2025 18h09
Os trâmites da extradição de Ramagem, após a solicitação de Moraes
O pedido do ministro do STF tende a enfrentar obstáculos políticos
Por Maiara Marinho | 15.12.2025 17h42
STM mantém prisão preventiva de soldado acusado de feminicídio em quartel
Kelvin Barros da Silva é investigado pela morte da cabo do Exército Maria de Lourdes Freire Matos
Por CartaCapital | 15.12.2025 17h23
Moraes determina abertura de processo de extradição de Ramagem
O deputado federal fugiu do País em setembro e atualmente está nos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 15.12.2025 16h46
Ramagem só cogita renunciar se conseguir asilo nos EUA, diz líder do PL
Sóstenes Cavalcante criticou a tentativa de acelerar a cassação do deputado, condenado por envolvimento na trama golpista
Por Vinícius Nunes | 15.12.2025 16h43