Justiça
STF condena governo de São Paulo a indenizar trabalhador rural preso injustamente por 7 anos
O estado foi condenado a pagar 440,6 mil reais por danos morais e materiais
POR CartaCapital | 26.03.2026 - 20h38STF derruba liminar de Mendonça que mandava prorrogar a CPMI do INSS
Apenas Luiz Fux acompanhou o relator pelo referendo da decisão original
POR Maiara Marinho | 26.03.2026 - 17h57Moraes cobra o Exército sobre visitas irregulares a Braga Netto na prisão
Um relatório aponta encontro não autorizado com general da reserva, visitas fora do calendário e assistência religiosa sem aval judicial
POR Vinícius Nunes | 26.03.2026 - 15h43Últimas Justiça
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STF determina adoção de um plano para combater o racismo estrutural no País
O governo federal deve elaborar o documento em um ano
Por Agência Brasil | 18.12.2025 20h02
Ao cassar Eduardo e Ramagem, Motta recua e desiste de enfrentar Moraes
O 'choque de realidade' provocado pela anulação da votação do caso Zambelli parece ter minado a disposição incendiária do presidente da Câmara
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 18.12.2025 19h21
Moraes autoriza PF a ouvir Bolsonaro sobre bens encontrados no Alvorada
A corporação quer que o ex-capitão preste depoimento sobre os a itens encontrados em cofres no Palácio da Alvorada
Por CartaCapital | 18.12.2025 19h07
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A maioria pela inconstitucionalidade da Lei do Marco Temporal foi formada na quarta-feira
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 18h26
STM mantém condenação de mulher que agrediu oficial da FAB em base militar
Por unanimidade, os ministros rejeitaram a preliminar que pleiteava a aplicação do Acordo de Não Persecução Penal
Por CartaCapital | 18.12.2025 17h52
Por que a PF quer um novo depoimento de Bolsonaro
O pedido chegou ao ministro do STF Alexandre de Moraes nesta quinta-feira 18
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 17h26
STF mantém regra que reduz aposentadorias por invalidez
Ministros aceitam um recurso do INSS contra decisão da Justiça do Paraná
Por Agência Brasil | 18.12.2025 16h44
Fraude em cota de gênero em 2024 leva a mais duas cassações no TRE de São Paulo
Com a decisão da Corte, perdem o mandato dois vereadores de General Salgado, no interior paulista
Por CartaCapital | 18.12.2025 16h27
Moraes autoriza Bolsonaro a conceder entrevista na prisão
O ministro do STF também permitiu que o ex-capitão receba cartas na Superintendência da Polícia Federal em Brasília
Por Maiara Marinho | 18.12.2025 16h00
STM confirma condenação de sargento do Exército por exigir vantagem indevida
Uma ala divergente defendia uma pena maior, mas esses ministros ficaram vencidos
Por CartaCapital | 18.12.2025 15h51