Os caminhos possíveis para a defesa de Moro após a derrota contra Gilmar no STF

Na última sexta-feira 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o recurso apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR) e manter o ex-juiz réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte. A denúncia havia sido oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Próximos passos

Com o recurso praticamente encerrado, Moro será intimado para apresentar sua defesa prévia. A partir daí, o Supremo dará início à ação penal, dividida em três etapas: instrução, alegações finais e julgamento.

Na fase de instrução, o STF deverá ouvir testemunhas de acusação e defesa, além de realizar o interrogatório do réu. Em seguida, tanto a PGR quanto a defesa de Moro apresentarão suas alegações finais antes do julgamento na Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Articulação e tensões internas

Nos bastidores, o clima no STF segue tenso após o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ). O ministro Luiz Fux, ainda isolado, tem evitado conversas com colegas. “Chega atrasado e sai mais cedo para não dar tempo de conversar com ninguém”, relatou uma fonte a CartaCapital.

Enquanto isso, os demais ministros têm demonstrado união em torno de Gilmar Mendes, que procurou cada integrante da Primeira Turma para defender a manutenção da denúncia. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, Gilmar argumentou que a fala de Moro foi “ofensiva e perigosa”, e alertou que esse tipo de conduta, acusar ministros de corrupção em tom de deboche, “pode virar moda entre parlamentares”.

O placar da votação

Na semana passada, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia (relatora do caso) votaram para rejeitar o recurso do senador. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, também votou a favor da manutenção da denúncia.

Com isso, formou-se maioria pela continuidade do processo, restando apenas o voto de Luiz Fux, que tem até o fim desta sexta-feira 10 para se manifestar no plenário virtual.

Zanin, vale lembrar, enfrentou Moro diretamente durante a Operação Lava Jato, quando atuava como advogado do então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — o que confere ao julgamento um contorno simbólico particular.

A denúncia da PGR

Moro foi denunciado pela PGR em 2023, após um vídeo em que, durante uma festa junina, afirma que iria “comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes”. A fala foi uma resposta a uma mulher que brincou dizendo que o senador estava “subornando o velho”. Moro retrucou: “Isso é fiança”. O vídeo, divulgado nas redes sociais por um terceiro, levou a PGR a denunciar o senador por calúnia.

A versão de Moro

Em artigo publicado nesta segunda-feira 6 no jornal Gazeta do Povo, o senador disse que o episódio não passou de “uma piada de mau gosto”. Argumentou que o vídeo foi editado, gravado e divulgado por um terceiro desconhecido, e que o evento teria ocorrido em 2022, quando ainda não era senador — o que, segundo ele, afastaria o foro privilegiado e exigiria julgamento na justiça comum.

Moro afirmou ainda estar “com a consciência tranquila” e prometeu demonstrar a improcedência da acusação ao longo do processo. No recurso ao Supremo, sua defesa alegou não haver provas de envolvimento direto do senador na gravação ou divulgação do vídeo.