Justiça
Organizações manifestam apoio à candidatura de Soraia Mendes ao STF
Jurista seria a 1ª mulher negra na mais alta Corte do País; candidatura é forma de protesto contra indicação de André Mendonça
Nesta segunda-feira 2, um grupo de 130 organizações entrega uma carta a senadores em apoio à candidatura da jurista Soraia Mendes ao cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal, como forma de protesto contra a indicação do “terrivelmente evangélico” André Mendonça feita pelo presidente Jair Bolsonaro.
Entre os signatários, estão movimentos sociais, centrais sindicais, associações de professores e estudantes, coletivos de categorias profissionais, entre outras agremiações.
A candidatura de Soraia Mendes foi lançada em 20 de julho. Se nomeada ao cargo, seria a 1ª mulher negra a atuar como ministra do STF. A jurista é doutora em Direito pela UnB e mestra em Ciência Política pela UFRGS, com passagem como professora no ensino público superior. Hoje, atua como pesquisadora nas Ciências Criminais.
No texto de lançamento da campanha, Soraia se apresentou como defensora dos direitos de mulheres, quilombolas, servidores públicos, indígenas e LGBTQIA+. Também frisou que “o Estado é laico”, um comentário indireto sobre as razões religiosas que levaram Mendonça a ser indicado por Bolsonaro.
Para os coletivos que organizam a campanha, há assuntos que aguardam o julgamento do STF e que podem ser tratados por Mendonça pela via religiosa e não pela constitucional, como a descriminalização do aborto, os direitos às pessoas LGBTQIA+ e o uso medicinal de cannabis.
Mendonça precisa, no entanto, ser sabatinado e aprovado pelo Senado para ganhar uma cadeira na Corte.
Veja os movimentos que apoiam a candidatura de Soraia Mendes
A articulação da campanha é das organizações: Coletivo por um Ministério Público Transformador (Coletivo Transforma MP), Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízes para a Democracia (AJD), Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia, Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho (Ipeatra) e o Movimento Policiais Antifascismo.
São signatários da carta:
- Abayomi Juristas Negras
- ANDES Sindicato Nacional
- Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH)
- Associação Advogadas pela Igualdade de Gênero e Raça
- Associação Americana de Juízes – AAJ
- Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT
- Associação Brasileira de Economistas pela Democracia – ABED
- Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis – ABGLT
- Associação Brasileira de Imprensa – ABI
- Associação Brasileira de Juristas pela Democracia – ABJD
- Associação Brasileira de Médicas e Médicos pela Democracia – ABMMD
- Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as, ABPN
- Associação Brasileira de Povos Indígenas – APIB
- Associação de Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania – ADJC
- Associação de Juristas Potiguares pela Democracia e Cidadania – AJPDC
- Associação de Organizações Não-Governamentais Abong
- Associação de Pós-Graduandos -APG da UFMG
- Associação dos Docentes da Universidade de Brasília – Seção Sindical do ANDES-SN
- Associação dos Docentes da Universidade Federal de Alagoas – ADUFAL
- Associação Juízes para a Democracia – AJD
- Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc Brasil.
- Associação Nacional das Torcidas Organizadas – ANATORG
- Associação Nacional de História – ANPHU-DF.
- Associação Sindical Nacional dos Servidores do IPEA – AFIPEA-Sindical
- Candanga Assessoria Popular
- Católicas pelo Direito de Decidir
- Central de Movimentos Populares – CMP
- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB
- Central Única dos Trabalhadores – CUT
- Centro Acadêmico Antônio Junqueira de Azevedo (USP)
- Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO)
- Centro Acadêmico Clóvis Beviláqua-Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará
- Centro Acadêmico de Direito da Universidade de Brasília- Cadir/Unb
- Centro Acadêmico de Direito Edson Luís (UFPA)
- Centro Acadêmico de Direito Otávio Mendonça (CADOM) – CESUPA
- Centro Acadêmico de Direito Sobral Pinto (UNIFAP)
- Centro Acadêmico Dom Waldyr Calheiros (UFF-Volta Redonda)
- Centro Acadêmico Ferreira Vianna (CAFV) – UFPEL
- Centro Acadêmico Luis Alberto Warat – CALAW (UNEB)
- Centro Acadêmico Luiz Carpenter (CALC) – UERJ
- Centro Acadêmico Marcos Dionísio (ufersa)
- Centro Acadêmico Prof Olyntho Luíz Cestari Mancini (CAOM – UFMS)
- Centro Acadêmico XIII de Fevereiro – UEMG Passos
- Centro de Imprensa, Assessoria e Rádio Criar Brasil
- Coalizão Negra por Direitos
- Coletivo Alvora MG
- Coletivo Antifascista Não Passará
- Coletivo Defensoras e Defensores Públicos pela Democracia
- Coletivo por um Ministério Público Transformador – Transforma MP
- Comissão Brasileira Justiça e Paz – CCJP
- Comitê em Defesa da Democracia e do Estado Democrático de Direito
- Comitê Latino-Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres – CLADEM.
- Confederação Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC
- Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE
- Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos –CONAQ
- CSP Conlutas
- Diretório Acadêmico 8 de Dezembro (UFV)
- Diretório Acadêmico Benjamin Colucci – UFJF
- Diretório Acadêmico Cosme de Farias – DACOF/UNEB Camaçari
- Diretório Acadêmico Joaquim Felício dos Santos – UEMG/Dtna
- Diretório Acadêmico Paulo Affonso Leme Machado (DAPA) – UFRRJ
- Diretório Acadêmico Ruy Barbosa – FURG
- Diretório Acadêmico Ruy Barbosa (UFBA)
- Elas por Elas Vozes e Ações das Mulheres
- Federação Nacional dos Estudantes de Direito – FENED
- Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico – FENET
- FNU – Federação Nacional dos Urbanitários
- Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno – FMDFE
- Fórum de Mulheres do Distrito Federal e Entorno, FMDFE
- Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG.
- Fórum Nacional de Mulheres Negras
- Fórum Popular, Sindical E De Juventudes Por Direitos E Liberdades Democráticas
- Frente Brasil Popular
- Frente De Evangélicos Pelo Estado De Direito
- Frente Povo Sem Medo
- Grêmio Estudantil do Colégio Tecnico – COLTEC da UFMG
- Grupo Advogadas Feministas
- Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero – GADvS
- GT mundos do Trabalho
- Instituto Baiano de Direito Processual Penal – IBDPP
- Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho – IPEATRA
- Instituto Defesa da Classe Trabalhadora – iDeclatra
- Instituto Política por.de.para Mulheres
- Intersindical Central da Classe Trabalhadora
- Intersindical instrumento de luta e organização da classe trabalhadora
- Marcha Mundial de Mulheres
- Movimento contra o Tráfico de Pessoas – MCTP
- Movimento Negro Unificado – MNU Brasil
- Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI
- Movimento de Reintegracão das pessoas atingidas pela Hanseníase – MORHAN
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Movimento dos Trabalhadores sem Teto – MTST
- Movimento Mulheres NaLuta
- Movimento Nacional das Rádios Comunitárias – MNRC
- Movimento Nacional de Direitos Humanos, MNDH
- Movimento Nacional de Favelas e Periferias
- Movimento Negro Unificado – MNU
- Movimento Policiais Antifascismo
- Movimentos dos Trabalhadores sem Terra – MST
- Nova Frente Negra Brasileira
- Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher- NEPEM/UFMG
- Núcleo Piratininga de Comunicação
- Observatório Nacional do Direito à Água e ao Saneamento – ONDAS
- PartidA Brasil
- Portal Catarinas
- Portal Favelas Fonte de Cidadania
- Pública Central do Servidor
- Seção Sindical dos Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais – SINDCEFET-MG
- Sempre Viva Organização Feminina – SOF
- Sindicato dos Advogados do Estado de Minas Gerais – SINAD-MG
- Sindicato dos Advogados de São Paulo – SASP
- Sindicato dos Empregados em Empresas de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado de Minas Gerais – SINDADOS/MG
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul – SINDJORS
- Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais – Sindipetro/MG.
- Sindicato dos professores de universidades federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco – APUBHUFMG
- Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO/DF
- Sindicato dos Servidores e Empregados da Assistência Social e Cultural do GDF – SINDISASC.
- Sindicato dos trabalhadores dos Correios em Alagoas – SINTECT AL
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte – Sind-REDE/BH
- Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Alagoas – SINTEAL
- Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias do Estado de Alagoas – SINFEAL
- Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social do Estado de Alagoas – SINDPREV/AL
- Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Correios de Minas Gerais – SINTECT-MG
- Sindicato dos Trabalhadores nas Instituições Federais de Ensino- SINDIFES
- Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica – SINASEFE
- Stop Bolsonaro Mundial
- União Brasileira de Mulheres – UBM
- União de Negros pela Igualdade – UNEGRO
- União Nacional dos Estudantes – UNE
- Xapuri Socioambiental
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