Justiça
O trabalho ‘intelectual’ de general da trama golpista na prisão
Mário Fernandes cumpre uma pena de 26 anos e seis meses por envolvimento na tentativa de golpe de Estado
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira 12, autorizar o general Mário Fernandes a trabalhar no Comando Militar do Planalto, no Distrito Federal, onde cumpre a pena de 26 anos e seis meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado.
O Comando Militar informou ter condições de disponibilizar um ambiente administrativo adequado a “atividade laboral de cunho intelectual”. Fernandes terá acesso a um computador sem conexão com a internet.
“O trabalho do preso constitui direito-dever, expressamente assegurado pelo ordenamento jurídico”, escreveu Moraes ao avalizar a solicitação do militar. Segundo o ministro, deve haver estímulo a essa opção, como um instrumento de “ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.
O condenado desempenhará as atividades sob o acompanhamento de um oficial supervisor designado.
Fernandes integrava o núcleo 2 da trama golpista. No julgamento da ação penal pela Primeira Turma do STF, em dezembro, Moraes ironizou os argumentos da defesa e afirmou que o general poderia, em seu interrogatório, ter recorrido ao silêncio em vez de alegar que o plano de assassinar autoridades não passaria de um “pensamento digitalizado”.
“Às vezes, realmente, entendemos a importância do direito ao silêncio. É melhor pedir o direito ao silêncio do que dizer: ‘é um arquivo digital que nada mais retrata que um pensamento meu que foi digitalizado”, afirmou o ministro.
Dirigindo-se ao presidente da Primeira Turma, Flávio Dino, o relator declarou que a justificativa do general entraria “para os anais da literatura nacional”. “O pensamento digitalizado com lançador de foguetes…”, completou Moraes, com ironia.
Em julho, em seu interrogatório, Fernandes disse ao STF: “Esse arquivo digital nada mais retrata do que um pensamento meu que foi digitalizado. Um compilado de dados, um pensamento, uma análise de riscos. Esse pensamento digitalizado não foi compartilhado com ninguém”.
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