Justiça
Nunes vira alvo do MP por obra em córrego da zona leste; suspeita é de formação de cartel
O caso se refere a uma obra de canalização de um córrego no Jardim Pantanal, localidade que sofre há décadas com enchentes
O Ministério Público de São Paulo determinou a abertura de inquérito contra a Prefeitura de São Paulo por suspeitas de irregularidades em uma obra de canalização de um córrego na zona leste da capital.
O órgão acolheu uma notícia de fato encaminhada pelo deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) que aponta supostas irregularidades em uma obra de emergência de contenção da margem do córrego Lajeado, da subprefeitura de Itaim Paulista.
Segundo o MP, nos contratos formalizados pela Prefeitura de agosto de 2021 a junho de 2022 constam indícios de favorecimento de empresas ligadas ao prefeito Ricardo Nunes (MDB), dispensa de licitação e formação de cartel, em razão da concentração das contratações em um mesmo grupo de empresas. O MP ainda menciona indícios de sobrepreço e superfaturamento.
Um dos contratos firmados no período, inclusive, é alvo de apuração pelo Tribunal de Contas do Município.
O inquérito corre desde o dia 19 de dezembro, segundo ofício assinado pela 6ª Promotora de Justiça do Patrimônio Público e Social da Capital, Karyna Mori. No dia 5 de fevereiro, Boulos recebeu a notificação do procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, mas só a divulgou nesta terça-feira 11.
Em nota, a Prefeitura negou as acusações e afirmou que as contratações de obras emergenciais seguem todos os ritos legais vigentes. Informou que a obra às margens do córrego foi necessária para conter um processo de erosão que colocou em risco iminente de desabamento mais de 50 casas. A obra, segundo a gestão municipal, foi executada conforme o projeto e entregue em abril de 2023.
A gestão Nunes completou, ainda, que todos os questionamentos do Ministério Público feitos por meio do inquérito Civil foram respondidos integralmente pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras e que a Procuradoria Geral do Município acompanha o caso.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.
Leia também
Sarrubbo critica ação de Nunes junto a GCMs: ‘A guarda não pode ter ideologia’
Por CartaCapital
Câmara aprova projeto para punir escolas que recusarem matrícula de aluno
Por CartaCapital