Justiça
Toffoli se antecipa, dá o 6º voto e STF forma maioria para condenar Zambelli
A deputada bolsonarista pode pegar 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em São Paulo; tramitação foi interrompida por um pedido de vista de Kassio Nunes Marques
O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli decidiu antecipar seu voto no caso Carla Zambelli após o julgamento ser interrompido por um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques na segunda-feira 24.
Toffoli optou, nesta terça-feira 25, por seguir o relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, e condenar a deputada bolsonarista a 5 anos e 3 meses de prisão por perseguição armada em SP. O voto é o 6º em favor da condenação, o que significa que o STF formou maioria no caso.
O voto de Toffoli foi o segundo antecipado após a suspensão do julgamento. O primeiro a protocolar a posição após o caso ser interrompido foi Cristiano Zanin. O ministro deu o 5º voto em favor da condenação da bolsonarista. Antes, os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino já tinham seguido o relator.
O processo está em análise no plenário virtual do STF e tinha previsão inicial de ser encerrado no dia 28. Nunes Marques, porém, pediu vista na segunda-feira e interrompeu o andamento do caso.
O pedido de vista concede mais prazo para que o tema seja avaliado. Conforme o regimento da Corte, Nunes Marques precisa devolver o caso em até 90 dias corridos.
Após a devolução, caberá ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, definir a data para retomar o julgamento. Caso Nunes Marques não cumpra o prazo regimental, o STF pode, por ordem do presidente, dar continuidade ao processo.
A antecipação dos votos, convém registrar, também está prevista no regimento do STF.
Relembre o caso
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) está sob julgamento no STF por perseguição armada em São Paulo. O episódio ocorreu na véspera do segundo turno de 2022, quando ela sacou uma arma e perseguiu um opositor pelas ruas de um bairro nobre da capital paulista. Na ocasião, ela também teria forçado que o homem permanecesse em um bar sob a mira do revólver.
Zambelli alegou ter agido em legítima defesa e perseguido o homem após ouvir tiros. Ela sustenta que ele estaria armado.
Para o relator do caso, porém, a versão da deputada não se sustentou após investigações. Ele considerou a parlamentar culpada por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. A pena para os crimes, somadas, são de 5 anos e 3 meses de prisão. Zambelli também deve perder o mandato, conforme o voto do ministro.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Muita gente esqueceu o que escreveu, disse ou defendeu. Nós não. O compromisso de CartaCapital com os princípios do bom jornalismo permanece o mesmo.
O combate à desigualdade nos importa. A denúncia das injustiças importa. Importa uma democracia digna do nome. Importa o apego à verdade factual e a honestidade.
Estamos aqui, há 30 anos, porque nos importamos. Como nossos fiéis leitores, CartaCapital segue atenta.
Se o bom jornalismo também importa para você, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal de CartaCapital ou contribua com o quanto puder.
Leia também
STF tem placar de 4 a 0 pela condenação de Zambelli; Nunes Marques interrompe julgamento
Por CartaCapital
STF julga denúncia da PGR sob expectativa de transformar Bolsonaro e aliados em réus; conheça o rito
Por CartaCapital