Novos alicerces

Neste mandato, Lula prioriza as alianças em prol da governabilidade e da estabilidade institucional

Imagem: Nelson Jr./STF

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O Brasil ainda não ­atravessou o Rubicão. Os efeitos do desarranjo institucional continuam a ser sentidos, e a relação entre os poderes é o reduto mais crítico dessa persistência.

Sob Bolsonaro, o presidencialismo de coalizão fez água e se já era difícil ignorar o papel político do Supremo naquela dinâmica, ao menos desde a Lava Jato tudo se tornou mais ambivalente na relação da Corte com os poderes representativos. Primeiro, pela incompetência de Bolsonaro e, depois, pelo mais básico instinto de preservação, a relação-padrão entre o Executivo e o Legislativo alterou-se profundamente em direção a uma quase-supremacia do Congresso, considerando o conjunto de poderes que retêm os parlamentares na conformação da governabilidade. A base ganhou uma excessiva autonomia em relação ao governo e o custo da construção de maiorias aumentou no governo Lula.

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1 comentário

CESAR AUGUSTO HULSENDEGER 28 de dezembro de 2023 15h04
Uma coisa que ninguém faz questão de lembrar é que o STF age politicamente porque É um PODER de Estado, é uma CORTE CONSTITUCIONAL. Não é um tribunal normal, ele diz o que a Constituição quer dizer, parafraseando um brocardo jurídico dos EUA a respeito da Suprema Corte. Quanto à PGR, sempre defendi que é um quase-poder, mas sem os ônus correspondentes. A Lava-Jato mostrou o quão perigoso é o poder sem controle.

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