Justiça

Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert

A ação contra o deputado, protocolada em 2020, estava em conflito de competência na Justiça

Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
Nikolas Ferreira responderá por injúria racial após desrespeitar pronome de Duda Salabert
O vereador Nikolas Ferreira (PRTB). Reprodução/Redes Sociais
Apoie Siga-nos no

A Justiça de Minas Gerais recebeu a queixa-crime protocolada pela deputada federal Duda Salabert (PDT) contra o deputado Nikolas Ferreira (PL).

A ação foi apresentada após o então vereador de Belo Horizonte desrespeitar o pronome da então vereadora durante uma entrevista.

Há dois anos a Justiça discute a competência da análise do pedido. No entanto, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou que a 5ª Vara Criminal de Belo Horizonte deverá julgar a queixa-crime. 

A decisão seguiu orientação do Supremo Tribunal Federal, que entende que a ofensa à honra pessoal, em desrespeito à identidade de gênero, é uma forma de racismo.

O fato ocorreu antes da mudança sobre a lei de injúria racial, que desde janeiro passou a ser equiparada ao crime de racismo, cuja pena máxima é de cinco anos de prisão. 

No momento, o parlamentar aguarda ser citado para se defender da denúncia. 

Nikolas Ferreira já foi investigado por criticar a presença de uma adolescente transexual em um banheiro feminino de um colégio particular de Belo Horizonte. 

Ainda nesta semana, o parlamentar de extrema-direita se envolveu em uma polêmica com a influenciadora Thais Carla. Em publicações nas redes sociais, Ferreira criticou uma foto de Carla com o corpo pintado para o carnaval.

A influenciadora afirmou que deverá ingressar com uma ação por uso indevido de imagem, com pedido de indenização de 52 mil reais. 

ENTENDA MAIS SOBRE: , , , ,

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo

Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome

Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.

CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.

Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.

Leia também

Jornalismo crítico e inteligente. Todos os dias, no seu e-mail

Assine nossa newsletter

Assine nossa newsletter e receba um boletim matinal exclusivo