‘Não sabia que era tão poderoso’, brinca Dino após queda de ações de bancos

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, brincou nesta quarta-feira 20 e disse que “não sabia que era tão poderoso” após ser apontado como responsável pela queda nas ações de instituições financeiras. A reação do mercado financeiro é à sua decisão contra a aplicação automática de leis estrangeiras no Brasil.

“Proferi uma decisão ontem e antes de ontem que dizem que derrubou os mercados. Não sabia que eu era tão poderoso, 42 bilhões de reais de especulação financeira”, disse o ministro durante o Seminário Internacional de Precedentes, do Tribunal Superior do Trabalho.

Na avaliação de Dino, “uma coisa não tem nada a ver com a outra”, já que a decisão apenas reafirma “obviedades” e não deveria causar espanto. “A gente baliza e interpreta a lei. Ontem e hoje me perguntam: ‘e agora? O que vai acontecer com os mercados?’ E eu digo: ‘E é o Supremo que vai fixar o valor de ação no mercado? Não”.

Na segunda-feira 18, Dino afastou a validade imediata de determinações judiciais, leis, decretos e ordens executivas de outros países.

O ministro assinou seu despacho no âmbito de uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração, que contesta a legalidade de municípios brasileiros ajuizarem processos no exterior em busca de indenização por danos causados no Brasil.

Dino sustentou que, com base na Constituição Federal, decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou observação de mecanismos de cooperação judiciária internacional.

A decisão é em meio às sanções impostas pelo governo dos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes. No fim de julho, a gestão de Donald Trump anunciou a punição contra Moraes com base na Lei Magnistsky.

Entre outras medidas, a legislação prevê que uma pessoa enquadrada por Washington não pode ter cartão de crédito de qualquer bandeira que opera em território norte-americano.