Justiça
Mulher vai à Justiça após empresa negar licença-maternidade para cuidar de bebê reborn
A recepcionista requer a rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais
Uma recepcionista ajuizou uma ação trabalhista na 16ª Vara do Trabalho de Salvador (BA) após a empresa não conceder a licença-maternidade e o salário-família, para cuidar de sua ‘filha’ bebê reborn. A ação foi protocolada na Justiça baiana nesta terça-feira 27.
Segundo a manifestação, ao fazer o pedido à empresa, a funcionária foi vítima de “escárnio, zombaria e negação absoluta de direitos”. Por isso, a recepcionista requer a rescisão indireta do contrato de trabalho e uma indenização por danos morais no valor de 10 mil reais.
“A Reclamante [funcionária], ainda que sob dor emocional intensa, seguiu trabalhando, mas seu sofrimento foi agravado pela negativa da Reclamada [empresa] em reconhecer sua maternidade afetiva, o que culminou em grave abalo à sua saúde mental e dignidade”, diz o texto.
Segundo os advogados da recepcionista, ao negar o direito à licença-maternidade a uma ‘mãe’ de bebê rebon é “reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do direito civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional”.
A defesa pede ainda que sejam pagos todos os direitos trabalhistas e o do salário-família retroativo desde a data do requerimento administrativo.
CartaCapital
Há 31 anos, a maior referência progressista em jornalismo no Brasil.
Apoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Depois de anos bicudos, voltamos a um Brasil minimamente normal. Este novo normal, contudo, segue repleto de incertezas. A ameaça bolsonarista persiste e os apetites do mercado e do Congresso continuam a pressionar o governo. Lá fora, o avanço global da extrema-direita e a brutalidade em Gaza e na Ucrânia arriscam implodir os frágeis alicerces da governança mundial.
CartaCapital não tem o apoio de bancos e fundações. Sobrevive, unicamente, da venda de anúncios e projetos e das contribuições de seus leitores. E seu apoio, leitor, é cada vez mais fundamental.
Não deixe a Carta parar. Se você valoriza o bom jornalismo, nos ajude a seguir lutando. Assine a edição semanal da revista ou contribua com o quanto puder.