Justiça
MPF forma lista com indicados para vaga no STJ
STJ ainda vai receber indicações dos MPs dos Estados e do Distrito Federal para formar a lista tríplice
O Ministério Público Federal formou sua lista com seis nomes para a vaga de Laurita Vaz no Superior Tribunal de Justiça. Além da lista do MPF, a Corte Superior receberá ainda uma lista de todos os MPs dos Estados e do Distrito Federal.
Aí então, o STJ vai formar a lista tríplice e enviar os nomes ao presidente Lula (PT), que é responsável pela indicação.
A ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge liderou a votação na instituição para definir os nomes. Além dela, Carlos Frederico Santos, que denunciou os envolvidos no 8 de Janeiro, também integra a lista.
Veja a lista definida pelo MPF
- Raquel Elias Ferreira Dodge – 489 votos
- Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva – 468 votos
- Artur de Brito Gueiros Souza – 428 votos
- Hindemburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho – 402 votos
- Carlos Frederico Santos – 354 votos
- Celso de Albuquerque Silva – 313 votos
De acordo com a Constituição, um terço das vagas do STJ são preenchidas, alternativamente, por integrantes do Ministério Público e da advocacia – a vaga anterior foi ocupada pela ministra Daniela Teixeira, da Ordem dos Advogados do Brasil.
Com a aposentadoria de Laurita Vaz, a Corte não conta com nenhum ministro que veio do MPF. Por isso, a Associação Nacional dos Procuradores da República afirma que tem atuado para assegurar a indicação de um membro do MPF.
“Se isso ocorrer, será a primeira vez desde a Constituição de 1988. O que, certamente, afeta o equilíbrio federativo. Então, é essencial que nós tenhamos o reconhecimento da importância da indicação de um membro do MPF para ocupar esta vaga”, disse o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta.
Após a indicação do presidente Lula, o Senado ainda deve sabatinar e aprovar o nome.
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