MP pede ao TCU apuração sobre eventual desvio de verbas para prevenção de enchentes no RS

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União pediu que a Corte institua uma força-tarefa para apurar eventuais desvios de recursos emergenciais previstos para investimento em prevenção de tragédias no Rio Grande do Sul.

A demanda surge em meio a uma tragédia decorrente de fortes chuvas no estado. Conforme o mais recente balanço da Defesa Civil, 37 pessoas morreram, 74 estão desaparecidas e quase 24 mil seguem desalojadas.

A investigação solicitada pelo MP buscaria identificar se verbas públicas liberadas têm sido investidas em mecanismos de prevenção de tragédias e se a redução de áreas de preservação ambiental tem relação com a proporção dos danos.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado pede, em caráter cautelar, “que seja criada uma força-tarefa com o TCE-RS para apurar eventuais desvios dos recursos emergenciais liberados e verificar se os recursos previstos para os investimentos em prevenção de tragédias climáticas no estado vêm sendo aplicados de forma adequada”.

Na representação, Furtado menciona as inundações que atingiram o estado no ano passado – em 2023, 81 pessoas morreram devido a grandes enchentes e a eventos climáticos menores.

Dada a repetição do cenário, o MPTCU diz haver “fortes indícios de que os investimentos em prevenção de tragédias como a atualmente vivida no RS ou a recente inundação do Vale do Taquari também no RS não vem sendo realizados pelo estado”.

O pedido da criação de uma força-tarefa deve ser avaliado pelo presidente do TCU, Bruno Dantas.