Justiça
MP investiga decreto de calamidade em cidades do RS não afetadas por chuvas
Abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira 9 pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) investiga os municípios que decretaram estado de calamidade, mas não foram afetados pelas enchentes que atingiram o estado.
A abertura da investigação foi solicitada na quinta-feira 9 pelo procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz. Foram designados dois promotores para apurar o caso.
No início da apuração, serão solicitados documentos que justifiquem o reconhecimento da situação emergencial. Os nomes dos municípios que serão alvo da investigação não foram divulgados.
A decretação do estado de calamidade pelos municípios permite que estados, municípios e o Distrito Federal possam receber recursos federais para auxiliar o trabalho da Defesa Civil.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, até o momento, foram repassados pelo menos 53,7 milhões de reais para a Defesa Civil estadual.
Mais 110 milhões de reais estão aprovados e empenhados. 397 dos 497 municípios gaúchos já tiveram situação de calamidade pública reconhecida.
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