MP Eleitoral pede a suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira

O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais pediu à Justiça Eleitoral a suspensão dos direitos políticos do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e de aliados do bolsonarista por ataques ao então prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) na campanha de 2024.

Fuad morreu em 26 de março, cerca de cinco meses após conquistar a reeleição. Ele estava internado desde 3 de janeiro para tratar uma pneumonia e sofreu uma parada cardiorespiratória. A morte resultou de complicações de um tipo de câncer chamado de Linfoma não Hodgkin.

A acusação do MPE mira Nikolas, o deputado estadual Bruno Engler (PL) — candidato a prefeito de BH em 2024 —, Coronel Cláudia (PL) — postulante a vice de Engler  — e a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG).

Segundo o órgão, eles praticaram difamação ao distorcer o conteúdo de Cobiça, livro ficcional escrito por Fuad em 2020.

A obra narra a jornada de uma mulher que retorna ao interior mineiro. Em uma passagem, o texto descreve uma cena de violência sexual contra uma criança de 12 anos. Nikolas, que apoiava Engler à prefeitura, classificou a obra como “livro pornográfico” e sugeriu que “o problema é quando a ficção vira a realidade”.

Nikolas publicou um vídeo difamando o livro e a Justiça determinou a exclusão do conteúdo, após um pedido da campanha de Fuad. O deputado, porém, manteve a postagem no ar e publicou um novo vídeo com críticas à Justiça Eleitoral. 

“Tal ato, praticado após ciência inequívoca da ilicitude de sua conduta, demonstra o dolo intenso e a persistência na prática delitiva, com o claro objetivo de manter a desinformação circulando na véspera da eleição”, diz a denúncia, assinada pelo promotor Renato Augusto de Mendonça.

O Ministério Público pediu a suspensão dos direitos políticos dos denunciados. A medida afastaria temporariamente os envolvidos do exercício de mandatos e da participação em eleições. O órgão também sustenta que os acusados materializaram uma “campanha sistemática de desinformação”. 

Há ainda uma solicitação de indenização por danos morais. Os valores seriam destinados a instituições de caridade, conforme indicação da família de Fuad. Nenhum dos citados se manifestou sobre a denúncia.