MP Eleitoral endossa pedido do Novo para barrar sindicalista ‘candidato de Lula’ a deputado por SP

Um parecer do Ministério Público Eleitoral, apresentado à Justiça Eleitoral de São Paulo no último sábado 22, endossou um pedido de impugnação da candidatura do ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Moisés Selerges (PT-SP), considerado o “candidato de Lula” a deputado federal no estado.

O procurador eleitoral regional substituto, José Ricardo Meirelles, avalizou a alegação de que Selerges não teria deixado a direção do sindicato dentro do prazo previsto na legislação eleitoral.

De acordo com a ação, apresentada pelo também candidato a deputado federal pelo Novo, Paulo Proieti, Selerges permaneceu no cargo até 19 de julho, quando deveria ter se afastado até 4 de abril.

“Resta evidente que o candidato não atendeu ao prazo de desincompatibilização em questão. Note-se que o candidato sequer juntou aos autos prova de desincompatibilização, tampouco demonstrou que ela se deu dentro do prazo legal, não se desincumbindo, portanto, de ônus que lhe cabia. Assim, presente a causa de inelegibilidade noticiada, esta Procuradoria Regional Eleitoral manifesta-se pelo acolhimento da notícia de inelegibilidade e pelo indeferimento do pedido de registro de candidatura”, afirmou o procurador.

A campanha de Selerges contesta a impugnação e afirma que o ponto central da discussão é se o sindicato se enquadra entre as entidades cujos dirigentes precisam se afastar para disputar eleições.

“Não havia necessidade de Moisés Selerges se desincompatibilizar do cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SMABC), pois, embora ocupasse a função de dirigente sindical, a entidade não é mantida por recursos públicos, mas por contribuições associativas recolhidas de seus sindicalizados”, afirma a defesa.

A campanha diz ainda que, desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, o sindicato deixou de receber a contribuição sindical compulsória.

“No mais, o prazo de defesa acerca da notícia de inelegibilidade está fluindo e, somente após a nossa manifestação, é que os autos irão para julgamento, certo de que o candidato Moisés Selerges cumpre todos os requisitos para ter seu registro deferido”.

A legislação eleitoral estabelece restrições para dirigentes de entidades representativas de classe mantidas, total ou parcialmente, por contribuições impostas pelo poder público ou com recursos arrecadados e repassados pela Previdência Social.

Selerges deixou a presidência do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC em julho para disputar a eleição. Aos 60 anos, ele trabalhou por 41 anos como pintor de chassi de caminhão na Mercedes-Benz e presidiu a entidade desde 2022.

Em vídeo gravado no domingo, o presidente Lula declarou apoio à candidatura do sindicalista: “Eu já tenho o meu candidato: Moisés Selerges. Vou votar nele”.

O mandatário também associou o apoio à proposta de Selerges de criar uma “bancada dos trabalhadores” no Congresso. “Se a gente tivesse uma forte bancada de trabalhadores, nós já tínhamos aprovado o fim da escala 6×1”, disse.